Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações que deram entrada

02 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 043/2013: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva d lote 3-A da Quadra A do II Distrito Industrial de Iracemápolis”
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 044/2013: "Dispõe sobre criação de emprego público, atribui referência e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal


13 Requerimentos:

Requerimento nº. 124/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências”.
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Requerimento nº. 125/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas e buscar soluções”.  
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 126/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas de proteção e defesa dos animais no Município de Iracemápolis”.  
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 127/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 10 de junho de 2013, em Discussão Única, os Requerimentos nºs. 124, 125 e 126, de 04 de junho de 2013.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 128/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, informações se existe um planejamento para colocar em prática a Lei Municipal nº  1835 de Junho de 2010, a qual "Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de Iracemápolis e dá outras providências?".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 129/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, informações ao Velório Municipal,  referente a:

" Qual a real situação do velório municipal?
" Existe algum planejamento para sejam efetuados os reparos na ampliação do velório?
" O pagamento do aluguel do atual velório está sendo realizado pelo Poder Executivo?"
" Qual valor pago mensalmente pelo aluguel?
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 130/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, informações se existe um planejamento para que seja efetuado reparos na rede de esgoto localizada no Cruzamento das Ruas José Gomes de Oliveira com a José Modenez, com a finalidade do esgoto não retornar nas residências?"
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 131/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual percentual foi utilizado para aumento do IPTU 2013?'".
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Requerimento nº. 132/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para melhorias na Quadra Poliesportiva localizada em frente à Praça da Bíblia, quanto a reparos no piso da quadra, instalação de novas telas de proteção no  entrono do local, instalação de bebedouros e a viabilidade de construção de sanitários"
Autor: Vereadores Sidnei Aparecido Buck, Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, Elaine Aparecida de Oliveira Alves e William Ricardo Mantz

Requerimento nº. 133/2013: "Requer ao Executivo Municipal, junto à Empresa Nextel Telecomunicações Ltda, informações sobre um planejamento para o início das atividades dessa operadora em nossa cidade, tendo em vista que a torre encontra-se instalada no local".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Requerimento nº; 134/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para implantação de Feira Livre nossa cidade? Caso não exista, sugiro a criação da Feira Livre, com o intuito de aquecer a agricultura e economia local".
 Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 135/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre se existe um planejamento para reparos e possíveis melhorias no sistema de monitoramento".
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Requerimento nº. 136/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referente ao plano de saúde, quanto a:. " Quantidade de pessoas que recebem o subsidio para o plano de saúde porém não pagam o convenio pelo sindicato"
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos


16 Indicação:

Indicação nº. 243/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de  se realizar a coleta de lixo diariamente na Rua Antonio Bueno de Godoy em frente a área verde".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Indicação nº. 244/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar poda das arvores e capinação do mato na  área verde em frente ao Largo Santa Cruz".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 245/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no equipamento denominado Turbilhão, reparo nas infiltrações prediais e instalação de corrimão na rampa que dá acesso ao prédio da Fisioterapia"
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 246/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar melhoria na velocidade de conexão com a internet do Cesmi (Centro de Especialidades Médicas)"
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 247/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar link de acesso a internet na Escola SENAI".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 248/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar redutor de velocidade na Avenida Laura Sá Bueno Leite de Miranda nas proximidades da empresa Freios Rainha".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 249/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se  fixar os bancos, construir concha acústica, instalação de câmeras de monitoramento e instalação de Postes de Iluminação na Praça da Bíblia".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 250/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a VB Transportes com a finalidade de se instalar um ponto de embarque e desembarque do Circular Intermunicipal em frente ao Calçadão localizado na Rua José Ometto".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 251/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar torneiras no bebedouro localizado na Praça Bortolo Poloni”.
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Indicação nº. 252/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente,  destinação de recursos financeiros provenientes da devolução efetuada pela Câmara Municipal, no final de ano, para que seja utilizada na aquisição de medicamentos".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Indicação nº. 253/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar patrulhamento noturno na Praça João Picolli".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 254/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar eventos culturais na Praça da Bíblia".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 255/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recapeamento e construção de galerias pluviais na Rua Lidia Borba, no trecho entre os bairros Bela Vista e Boa Vista".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 256/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de Sarjetão no cruzamento das Ruas Manuel da Cunha com a  Alta Oliveira Simões".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 257/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de Sarjetão no cruzamento das Ruas Ignácio Loyola Cintra com a João Casimiro".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 258/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar Free Rider no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

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