PAUTA  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE  24 DE JUNHO DE  2013

DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº.  142/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas sobre igualdade racial no Município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 046/2013: Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis.
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº.  043/2013: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva d lote 3-A da Quadra A do II Distrito Industrial de Iracemápolis"
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 044/2013: " Dispõe sobre criação de emprego público, atribui referência e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 045/2013: “Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de Assessor Operacional, dos requisitos mínimos para ingresso nos cargos de Coordenador Administrativo e Chefe do Setor de Recursos Humanos, bem como sobre a extinção do cargo de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iracemápolis”.
Autor: Mesa da Câmara Municipal