Resultado da Ordem do Dia - 21ª Reunião

Votações
Discussão Única


Requerimento nº.  142/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas sobre igualdade racial no Município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes
(Aprovado)

Requerimento nº. 147/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de junho de 2013, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 047, de 20 de junho de 2013 que "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 839, de 25 de março de 1993, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida”.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

 


Requerimento nº. 149/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de junho de 2013, em Discussão Única, a Moção nº. 22, de 20 de junho de 2013 - De aplausos e parabenizacão aos alunos da Escola Estadual João Ometto pelo lançamento do Projeto Literário denominado 'memórias Literárias'”.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Moção nº. 022/2013: "De Aplausos e Parabenização aos alunos da Escola Estadual João Ometto, pelo lançamento do Projeto Literário, denominado "Memórias Literárias"".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz
(Aprovado)


Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 046/2013: Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis.
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 047/2013: "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 839/93 de 25 de março de 1993 que 'Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências'".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)


Segunda Discussão


Projeto de Lei nº.  043/2013: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva d lote 3-A da Quadra A do II Distrito Industrial de Iracemápolis"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 044/2013: "Dispõe sobre criação de emprego público, atribui referência e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

 Projeto de Lei nº. 045/2013: “Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de Assessor Operacional, dos requisitos mínimos para ingresso nos cargos de Coordenador Administrativo e Chefe do Setor de Recursos Humanos, bem como sobre a extinção do cargo de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iracemápolis”
Autor: Mesa da Câmara Municipal
(Aprovado)


Discussão Única


Requerimento nº. 148/2013: “Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão Projeto de Lei nº 047, de 20 de junho de 2013 que "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 839, de 25 de março de 1993, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências" - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida”
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

 


Observação:

• Após a 21ª Reunião Ordinária, foi realizada a 8ª Reunião Extraordinária, onde foram discutidos em votados em Segunda Discussão, os seguintes Projetos de Lei:


Projeto de Lei nº. 047/2013: "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 839/93 de 25 de março de 1993 que 'Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências'".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

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