Resultado Ordem do dia 22ª Reunião Ordinária.
Resumo da 22ª Reunião Ordinária – 05 de Agosto de 2013.
Discussão Única
Requerimento n.º 152/2013: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de agosto de 2013, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 51, de 19 de julho de 2013 - Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação para agosto e novembro de 2013; janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências, Projeto de Lei nº. 52, de 19 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional a dá outras providências correlatas, Projeto de Lei nº. 53, de 19 de julho de 2013 - Gratifica em R$ 169,00 (Cento e sessenta e nove reais) os servidores municipais efetivos que, por designação do Chefe do Poder Executivo, prestarem serviços juntos à CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) de Iracemápolis ou à Delegacia de Polícia de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº. 54, de 02 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a extinção de emprego público em comissão, criação de emprego público permanente da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012. Extingue o cargo de emprego público em comissão de Diretor de Apoio a Conselhos Municipais e de Arquiteto; Cria 02 cargos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e 02 cargos de Fiscal de Posturas; Cria o emprego público de Coordenador de Trânsito e a Correspondente Coordenadoria; O cargo de Recepcionista passa a ser remunerado pela referência 24; Cria o emprego público permanente de especialista em desenvolvimento urbano; Cria a atribuição de Corregedor da Guarda Municipal e o gratifica e dá outras providências, todos de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida."
Autor:Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)
Requerimento n.º 153/2013: Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 51, de 19 de julho de 2013 - Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação para agosto e novembro de 2013; janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências, Projeto de Lei nº. 52, de 19 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional a dá outras providências correlatas, Projeto de Lei nº. 53, de 19 de julho de 2013 - Gratifica em R$ 169,00 (Cento e sessenta e nove reais) os servidores municipais efetivos que, por designação do Chefe do Poder Executivo, prestarem serviços juntos à CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) de Iracemápolis ou à Delegacia de Polícia de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº. 54, de 02 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a extinção de emprego público em comissão, criação de emprego público permanente da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012. Extingue o cargo de emprego público em comissão de Diretor de Apoio a Conselhos Municipais e de Arquiteto; Cria 02 cargos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e 02 cargos de Fiscal de Posturas; Cria o emprego público de Coordenador de Trânsito e a Correspondente Coordenadoria; O cargo de Recepcionista passa a ser remunerado pela referência 24; Cria o emprego público permanente de especialista em desenvolvimento urbano; Cria a atribuição de Corregedor da Guarda Municipal e o gratifica e dá outras providências, todos de autoria do Poder ExecutivoMunicipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Donizete Aparecido Stein.
(Aprovado)
(Aprovado)
Primeira Discussão
Projeto de Lei nº. 51/2013: "Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação para agosto e novembro de 2013; janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal.
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 52/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal. (Aprovado)
Projeto de Lei nº. 53/2013: "Gratifica em R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais) os servidores municipais efetivos que, por designação do Chefe do Poder Executivo, prestarem serviço junto à CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) de Iracemápolis ou à Delegacia de Polícia de Iracemápolis; e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal.
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 54/2013: “Dispõe sobre a extinção de emprego público em comissão, criação de emprego público permanente da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012. Extingue o cargo de emprego público em comissão de Diretor de Apoio a Conselhos Municipais e de Arquiteto; Cria 02 cargos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e 02 cargos de Fiscal de Posturas; Cria o emprego público de Coordenador de Trânsito e a Correspondente Coordenadoria; O cargo de Recepcionista passa a ser remunerado pela referência 24; Cria o emprego público permanente de especialista em desenvolvimento urbano; Cria a atribuição de Corregedor da Guarda Municipal e o gratifica e dá outras providências, todos de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida. Autor:Executivo Municipal
(Aprovado)
Faça sua pesquisa
Acesso Rápido
Pesquisa de Leis e Proposituras
TV Câmara
As sessões da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras às 19 hrs.
Veja as sessões anteriores