Pauta da 24ª Reunião Ordinária - 19 de Agosto de 2013.
DISCUSSÃO ÚNICA
Requerimento de Urgência n.º 165/2013: Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 55, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências - Autor: Mesa da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº. 56, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.989 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 57, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a implantação do PDV - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 55/2013: "Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências".
Projeto de Lei nº. 55/2013: "Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 56/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.989 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano lurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências."
Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº. 57/2013: "Dispõe sobre a implantação do PDV - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Iracemápolis e dá outras providências."
Autor: Executivo Municipal.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 46/2013: "Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis."
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
Projeto de Lei nº. 55/2013: "Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 56/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.989 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências."
Autor:Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº. 57/2013: "Dispõe sobre a implantação do PDV - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Iracemápolis e dá outras providências."
Autor: Executivo Municipal.
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