04  Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 058/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 059/2013: "Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras”
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 060/2013: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 061/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas”.
Autor: Executivo Municipal

01 Moção:

"De Aplausos e Parabenização pelos 50 anos da instituição Aril-Iracemápolis presidida pelo Senhor José Carlos Tiengo Júnior".
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

13 Requerimentos:

Requerimento nº. 156/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Despesas com as festividades no mês de aniversário da Cidade em 2011, 2012 e 2013”.
Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e Sidnei Aparecido Buck

Requerimento nº. 157/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS”
Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Pedro Marcelo Franco de Campos e William Ricardo Mantz

Requerimento nº. 158/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe alguma parceria entre a coordenadoria da educação com a entidade que gerencia a casa de Dom Pedro para viabilizar a visitação pelos nossos alunos".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 159/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se serão disponibilizados novos equipamentos de proteção individual (EPI)".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 160/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre possível solução para mudança do pré-depósito de lixo feito no final da Rua Douglas Evangelista Piccolli, atrás da rodoviária".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Requerimento nº. 161/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se os cargos de comissão e confiança não precisam cumprir horários de jornada de trabalho".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Requerimento nº. 162/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de como é realizada a contratação de médicos para prefeitura".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Requerimento nº. 163/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se há previsão para solucionar o problema dos pontos de ônibus".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Requerimento nº. 164/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se há planejamento para resolver a falta de medicamentos de caráter essencial como: Plasil, Decadron e Tidatil".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 165/2013: Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 55, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências - Autor: Mesa da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº. 56, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.989 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 57, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a implantação do PDV - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 166/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópias das auditorias da creche do Jd. Morro Azul".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 167/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de agosto de 2013, em Primeira Discussão, PROJETO DE LEI Nº. 58, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida; PROJETO DE LEI Nº. 59, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida ; PROJETO DE LEI Nº. 60, de 16 de agosto de 2013 - Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida e PROJETO DE LEI Nº. 61, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida”.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 168/2013: “Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 58, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida; PROJETO DE LEI Nº. 59, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida ; PROJETO DE LEI Nº. 60, de 16 de agosto de 2013 - Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida e PROJETO DE LEI Nº. 61, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida”.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

09 Indicações:

Indicação nº. 290/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que consertem uma erosão existente no asfalto  que esta localizado na Rua Gumercindo dos Santos esquina com a Rua Benedito de Campos Camargo"
Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 291/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se eliminar a rua existente entre a Praça da Bíblia e a quadra esportiva para transformá-la em um calçadão".
Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 292/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se uniformizar os funcionários públicos municipais".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 293/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao canil municipal, providências no sentido de se realizar exames de sangue nos animais antes das cirurgias".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 294/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar a coleta seletiva no Jd. Bela Vista".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 295/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que utilizem o espaço do terminal rodoviário municipal como sub-sede da GM Guarda Municipal de nosso Município"
Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 296/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a empresa de telefonia e internet Vivo em caráter de urgência melhorias no serviços de Internet e Telefonia no IV e II Distrito Industrial e ampliação do Serviços de Speedy e Telefonia até o Residencial Florida"
Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

Indicação nº. 297/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se mudar a lombada em frente ao imóvel da Rua Capitão Paulo Simões, esquina com Posto Texaco".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 298/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se verificar o esgoto parado ao lado do complexo esportivo, no Jd. Aquárius".
Autor: Vereador José Carlos Padovan