Votações
Discussão Única
 
Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de agosto de 2013, em Primeira Discussão, PROJETO DE LEI Nº. 58, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida; PROJETO DE LEI Nº. 59, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida ; PROJETO DE LEI Nº. 60, de 16 de agosto de 2013 - Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida e PROJETO DE LEI Nº. 61, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 55/2013: "Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências".
 Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 56/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.989 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências."
Autor: Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 57/2013: "Dispõe sobre a implantação do PDV - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Iracemápolis e dá outras providências."
 Autor: Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 058/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 059/2013: "Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras”
Autor: Executivo Municipal
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 060/2013: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 061/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas”.
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 46/2013: "Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis."
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
(Aprovado)

Discussão Única
 

Requerimento de Urgência n.º 165/2013: “Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 55, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências - Autor: Mesa da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº. 56, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.989 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 57, de 12 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a implantação do PDV - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida”.
 Autor: Presidente Donizete Aparecido Stein.
(Aprovado)

Requerimento nº. 168/2013: Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 58, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida;; PROJETO DE LEI Nº. 60, de 16 de agosto de 2013 - Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida e PROJETO DE LEI Nº. 61, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Observação:

• Após a 24ª Reunião Ordinária, foi realizada a 12ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados em Segunda Discussão e votados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 055/2013: "Dispõe sobre o reajuste progressivo do Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis para agosto e novembro de 2013, bem como para janeiro e julho de 2014, nos termos que especifica, e dá outras providências".
 Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 056/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; n.º 1.794, de 28 de dezembro de 2009, n.º 1.989 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências."
Autor: Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 57/2013: "Dispõe sobre a implantação do PDV - Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Iracemápolis e dá outras providências."
 Autor: Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 058/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 060/2013: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 061/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas”.
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)