Substitutivos a Projetos de Lei, Requerimentos e Moções que deram entrada

02 Substitutivos a Projetos de Lei:

Substitutivo nº. 01, de 23 de agosto de 2013 ao Projeto de Lei Complementar 01, de 05 de agosto de 2013 “Que Dispõe sobre o Parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.

Substitutivo nº. 01, de 26 de agosto de 2013 ao Projeto de Lei nº. 59, de 16 de agosto de 2013 “Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.

 

08 Requerimentos:

Requerimento nº. 169/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe planejamento para viabilizar a construção de um Museu ou Memorial da História de nossa cidade?".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 170/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento com a finalidade de armar os guardas municipais a paisana".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 171/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual o motivo o reajuste anual das  Conselheiras do Conselho Tutelar não ter sido feito, e se existe um planejamento para tal benefício".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 172/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para implantação em nossa cidade da Nota  Fiscal Eletrônica  de Prestação de Serviços".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 173/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para mudança do Regimento Interno para que as sessões camarárias iniciem às 19 horas".
Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, Sidnei Aparecido Buck e William Ricardo Mantz

Requerimento nº. 174/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para  conserto do aparelho de Raio X , localizado no Pronto Atendimento Médio Municipal".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 175/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe estudos para mudança do regime jurídico trabalhista dos professores  de Celetistas para Estatutário?"
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 176/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de agosto de 2013, em Primeira Discussão, Substitutivo nº. 01, de 23 de agosto de 2013 ao Projeto de Lei Complementar 01, de 05 de agosto de 2013 - Que Dispõe sobre o Parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.”
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

13 Indicações:

Indicação nº. 299/2013:  "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se  realizar melhorias no Salão 08 de Março no Centro de Lazer do Trabalhador "João Denardi", tais como:
" Aquisição de Novos freezers modelo vertical
" Reforma da Churrasqueira e  da chaminé
" Construção de Acesso a cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais ao Salão"
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Indicação nº. 300/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar o horário de atendimentos do Setor de Transportes no horário de almoço"
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Indicação nº. 301/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar cadeiras no local que antecede os atendimentos no Pronto Atendimento Médico"
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Indicação nº. 302/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com a finalidade de construção de ciclovia / ciclofaixa no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi e em partes do perímetro urbano".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 303/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar identificação dos banheiros e compra de cadeira de rodas para o velório municipal".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 304/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se  asfaltar pátio localizado atrás do Pronto Atendimento Médico Municipal".
Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 305/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se  realizar mapeamento da cidade, com finalidade de programação nodo Tapa Buracos".
Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 306/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar revisão na iluminação das Praças da Matriz e  Jurandir Fabrício e final da Avenida Benedito Franco de Campos".
Autor: Vereador Valdir do Carmo e José Mauri Moreira

Indicação nº. 307/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar erradicação das pragas existentes nos Ipês Amarelos, da Avenida Pedro Cosenza".
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 308/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura dos alambrados e postes existentes nas Escolas Municipais e Prédios Públicos".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno Moraes

Indicação nº. 309/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar hortas comunitárias e galinheiros nas escolas municipais".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno Moraes

Indicação nº. 310/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente,  providencias no sentido de se realizar em caráter de urgência recuperação da malha asfáltica no Cruzamento das Ruas Pedro Gonçalves de Lima com a Alcides de Oliveira Frasson"
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 311/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar detetização de insetos no Acessa São Paulo".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

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