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Discussão Única

 
Requerimento nº. 184/2013: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de setembro, em discussão única, a Moção nº. 024/2013: "De Aplausos e Parabenização a Iracemapolense Talitha Gonçalves Teodoro, pelo Projeto Etanol a base de Resíduos Sólidos". "
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck
(Aprovado)

Moção nº. 024/2013: "De Aplausos e Parabenização a Iracemapolense Talitha Gonçalves Teodoro, pelo Projeto Etanol a base de Resíduos Sólidos".
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck
(Aprovado)

Requerimento nº. 187/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de setembro de 2013, em Discussão Única, do Requerimento nº. 180, de 28 de agosto de 2013 de Convocação da Coordenadora da Vigilância Sanitária, bem como da Servidora Pública Municipal Vivian Graziela, para prestarem esclarecimentos no Plenário sobre Assunto de caráter estritamente administrativo, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno.
Autor:  Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Requerimento nº. 180/2013: “Convocação da Coordenadora da Vigilância Sanitária, bem como da Servidora Pública Municipal Vivian Graziela, para prestarem esclarecimentos no Plenário sobre Assunto de caráter estritamente administrativo, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno”
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Requerimento nº. 185/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de setembro de 2013, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei nº. 63, de 02 de setembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras Providências; Projeto de Lei nº. 64, de 02 de setembro de 2013 - Dispõe sobre os Conselheiros Tutelares no Município de Iracemápolis e dá outras providências, todos de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 041/2013 "Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais de Iracemápolis AAMI."
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes
(Aprovado)

Substitutivo nº. 01, de 26 de agosto de 2013 ao Projeto de Lei nº. 59, de 16 de agosto de 2013 “Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 063/2013: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 064/2013: “Dispõe sobre os Conselheiros tutelares no município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 065/2013: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a gratificar o servidor público, preferencialmente efetivo, por desempenho do Projeto Especial, que será nomeado por escolha do Chefe do Poder Executivo, mediante compatibilidade do servidor com o projeto a ser executado, e dá outras providencias correlatas”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
(Suspenso)

Observação:

• Após a 26ª Reunião Ordinária foi realizada a 14ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votos em Segunda Discussão, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 041/2013 "Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais de Iracemápolis AAMI."
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes
(Aprovado)

Substitutivo nº. 01, de 26 de agosto de 2013 ao Projeto de Lei nº. 59, de 16 de agosto de 2013 “Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 063/2013: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 064/2013: “Dispõe sobre os Conselheiros tutelares no município de Iracemápolis e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
(Aprovado)