Votações
Discussão Única

Projeto de Resolução nº. 08/2013: "Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis, e dá outras providências".
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

Moção nº. 026/2013: "Aplausos e Parabenizações ao aluno Enzo Figueiredo, da escola João Ometto, por conquistar a Medalha de Bronze na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira
(Suspenso)

Moção nº. 027/2013: "Aplausos e Parabenizações à empresa Bag Cleaner, pelos 18 anos de instalação em nosso município".
Autor: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos e Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 068/2013: "Dispõe sobre a destinação final do óleo vegetal utilizado por bares, buffets, cozinhas industriais e restaurantes e congêneres existentes no município e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 065/2013: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a gratificar o servidor público, preferencialmente efetivo, por desempenho de Projeto Especial,  que será nomeado por  escolha do Chefe do Poder Executivo, mediante compatibilidade do servidor com o projeto a ser executado, e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado por 06 votos a favoráveis a 05 abstenções)

Projeto de Lei nº. 073/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis municipais; Lei nº. 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Observações:

• O Projeto de Lei nº. 0655/2013, foi incluso na pauta da ordem do dia, através de requerimento verbal;

• Após a 29ª Reunião Ordinária, foi realizada a 16ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votados em Segunda Discussão, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 068/2013: "Dispõe sobre a destinação final do óleo vegetal utilizado por bares, buffets, cozinhas industriais e restaurantes e congêneres existentes no município e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 065/2013: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a gratificar o servidor público, preferencialmente efetivo, por desempenho de Projeto Especial,  que será nomeado por  escolha do Chefe do Poder Executivo, mediante compatibilidade do servidor com o projeto a ser executado, e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado por 06 votos a favoráveis a 05 abstenções)

Projeto de Lei nº. 073/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis municipais; Lei nº. 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)