Ordem do Dia - 30ª Reunião

Discussão Única

Moção nº. 026/2013: "Aplausos e Parabenizações ao aluno Enzo Figueiredo, da escola João Ometto, por conquistar a Medalha de Bronze na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Moção nº. 031/2013: "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora Niza Azevedo Calice".
Autoria: Vereadores Donizete Aparecido Stein, José Mauri Moreira, Antonio Perci Bueno de Moraes, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz


Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 070/2013: "Altera os Art. 3º e 6º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 2033, de 23 de Agosto de 2013".
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 071/2013: "Altera a Lei Municipal 2.013 de 19 de abril de 2013 que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda - denominado 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 072/2013: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a gratificar com verba federal, o servidor público que desempenhar atividade no programa desenvolvido e custeado pelo Governo Federal, da Assistência Social e da Saúde, nos termos e limites permitidos pela regulamentação federal, e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal

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