Discussão Única

Requerimento nº. 225/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de outubro de 2013, em Discussão Única, do Projeto de Resolução nº. 10, de 23 de outubro de 2013 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis - Autor: Mesa da Câmara Municipal.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Moção nº 037/2013: "De Aplausos e Reconhecimento a Coplacana, pelos 65 anos de fundação".
Autor: Vereador José Mauri Moreira
(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 10/2013: “Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis”.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

Requerimento nº. 226/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de outubro de 2013, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei nº. 82, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: Lei nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº. 1.989, de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas; Projeto de Lei nº. 83, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 84, de 29 de outubro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº. 2.013, de 19 de abril de 2.103, conforme alterada pela Lei Municipal nº. 2.050, de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa de incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda - denominado 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 02/2013: "Dispõe sobre a Escola Saudável com a promoção de alimentação adequada nas escolas da rede pública e privada de ensino na cidade de Iracemápolis".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes. 
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 082/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis municipais; nº 1.794, de 28 de dezembro de 2009, nº 1.989 de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 083/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 084/2013: "Altera a Lei Municipal 2.013 de 19 de abril de 2013, conforme alterada pela Lei nº. 2.050 de 2 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda  - denominado 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Discussão Única

Requerimento nº. 227/2013: Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 82, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: Lei nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº. 1.989, de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas; Projeto de Lei nº. 83, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 84, de 29 de outubro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº. 2.013, de 19 de abril de 2.103, conforme alterada pela Lei Municipal nº. 2.050, de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa de incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda - denominado 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

Observação:

• Após a 34ª Reunião Ordinária, foi realizada a 21ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei nº. 082/2013: "Dispõe sobre alterações das Leis municipais; nº 1.794, de 28 de dezembro de 2009, nº 1.989 de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 083/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 084/2013: "Altera a Lei Municipal 2.013 de 19 de abril de 2013, conforme alterada pela Lei nº. 2.050 de 2 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda  - denominado 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)