Discussão Única

Moção nº. 028/2013: "Aplausos e parabenizações aos estudantes das Escolas Municipais Professor Benedicto Carlos Freire, Dr. Antonio Candido de Camargo, Dona Leontina de Oliveira, Dulcídia Costa Rivaben e Escola Estadual Cesarino Borba; pela conquista do Prêmio Intervias 2013 - "Prudência no Trânsito, um Caminho a Seguir".
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Moção nº. 030/2013: "Aplausos e parabenizações a Escola Municipal Dulcídia Costa Rivaben pelo Projeto: Monitoramento da Água, uma sobrevivência humana".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes
(Aprovado)

Moção nº. 032/2013: "De Aplausos e Parabenização a equipe Seringueira Kahel,  vencedora do Campeonato Amador".
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 077/2013: "Dispõem sobre a conversão em institucional de parte do sistema de lazer e dá outras providências correlatas"
Autor:  Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 080/2013: "Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade social e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 076/2013: “Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº. 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2013: “Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis”.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

Observações:

• O Projeto de Lei nº. 077/2013, foi incluso na Pauta da Ordem do Dia para votação  através de Requerimento Verbal;
• Após a 32ª Reunião Ordinária, foi realizada a 19ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados e votados em Segunda Discussão os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 077/2013: "Dispõem sobre a conversão em institucional de parte do sistema de lazer e dá outras providências correlatas"
Autor:  Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 080/2013: "Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade social e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)