Ordem do Dia - 2ª Reunião Ordinária

Discussão Única

 Requerimento nº. 01/2014: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS”.
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito


Primeira Discussão


Projeto de Lei nº. 08/2014: "Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massada da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos de poda de arvores e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal


Projeto de Lei nº. 09/2014: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.044, de 24 de outubro de 1.997 que institui do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Pró Cultura, e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal


Projeto de Lei nº. 11/2014: "Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.036, de 23 de Agosto de 2013".
Autor: Executivo Municipal

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