2 Atas:

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa do ano de 2015 e Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa do ano de 2015, realizadas no dia 23 de fevereiro de 2015.

7 Requerimentos:

Requerimento nº. 29/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se colocar em prática o projeto para troca do sistema de iluminação pública para tecnologia LED em nossa cidade, projeto o qual foi apresentado a Administração pelo vereador que subscreve.”

Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Requerimento nº. 30/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para envio desta Casa de Leis o projeto referente ao dissídio do funcionalismo público.”

Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Requerimento nº. 31/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se tornar mão única de direção a Avenida Pedro Marcos Bertanha, no trecho a partir da Escola Municipal Benedito Carlos Freire.”

Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Requerimento nº 32/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe planejamento para contratação e inicio das atividades dos Fiscais de Postura e de Transito?”.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes.

Requerimento nº 33/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de reunião em caráter de urgência, com a finalidade de tratar de assuntos ao trânsito em frente às Escolas Municipais e Estaduais”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck.

Requerimento nº. 34/2015: “Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações se há Concurso Públicos para Coletor de Lixo em vigência, nos termos do inciso III do art. 37 da CF, e quantos são atualmente os servidores responsáveis pela coleta e se todos são efetivos ou se há pessoas terceirizadas ou da Frente de Trabalho”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Requerimento nº. 35/2015: “Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações sobre a execução da Lei Municipal nº. 1.368, de 19 de dezembro de 2002, que criou o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, bem como quantas pessoas são beneficiadas pelo programa e onde estão desempenhando suas funções”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

1 Moção:

Moção nº 3/2015:“Aplausos e Reconhecimento ao GM Antônio Donizete da Silva, pelo auxilio em seu dia Folga na apreensão de um acusado de roubo em Iracemápolis”.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida.

16 Indicações:

Indicação nº. 50/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da Horta, localizada na Avenida Pedro Marcos Bertanha.”

Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Indicação nº. 51/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de refletores na UBS ‘Maria Neves Alexandrino’, sentido Horta”.

Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Indicação nº. 52/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar troca da tampa do PV, localizado na Avenida Pedro Marcos Bertanha, nas proximidades do numero 620”.

Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Indicação nº. 53/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de implantar curso pré-vestibular, utilizando classes de escolas municipais, ou disponibilização do passe escolar.”

Autores: Vereadores AntonioPerci Bueno de Moraes.

Indicação nº. 54/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na iluminação da Avenida Pedro Cosenza.”

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes.

Indicação nº. 55/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na Avenida Pedro Cosenza, quanto há:”
•Recuperação da Malha Asfáltica, em especial nas Rotatórias;
•Redutores de Velocidade;

•Instalação de Lixeiras;
• Sinalização de trânsito de solo e faixa de pedestres.”

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

Indicação nº 56/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a demarcação de solo ao acesso da rampa para cadeirantes e portadores de necessidades especiais de locomoção em frente a Unidade Básica de Saúde Angelina PlatineteMassari”.

Autores: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Indicação nº. 57/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências para  fazer viga de concreto com 30 centímetro de altura junto ao “ ladrão ” da represa Municipal”.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida.

Indicação nº. 58/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar revisão nos sistemas iluminação publica de nossas ruas e avenidas em especial na Avenida Pedro Cosenza”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Indicação nº.  59/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido da retirada de dois baú de caminhão que estão no cruzamento na Rua Douglas Evangelista Piccolli com a Auta Oliveira Simões, próximo a praça Antonio J. Fabrício”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck.

Indicação nº. 60/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar bebedouros refrigerados no Estádio Municipal Alpino Pedro Carneiro e no Complexo Esportivo do Residencial Aquarius.”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein.

Indicação nº 61/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar toldo no PAD (Programa de Atendimento Domiciliar.”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein.

Indicação nº 62/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da via e das calçadas na Rua Sebastião Nicolau Pires.”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein.

Indicação nº. 63/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos nos seguintes locais:

• Rua Santo Rossetti com a Raphael F. Neves;

• Rua Martinho Fisher”

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

Indicação nº. 64/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interceda junto ao DER, para realizar tapa buracos na Rodovia SP 151 (Iracemápolis a Limeira)”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

Indicação nº. 65/2015: “Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que “Cria o Fundo Municipal de Esportes de Iracemápolis e dá outras providências”.

Autor: Vereador José Carlos Padovan.