1 Projeto de Lei Complementar:

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2015: "Dá nova redação ao §1º e revoga o §2º, do art. 3º, da Lei nº. 1480 de 29 de abril de 2004".

Autor: Executivo Municipal

7Requerimentos:

Requerimento nº. 42/2015: “Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações se o Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para Leitura, Impressão e Entrega das faturas de águas está sendo devidamente cumprido”.

Autores: Vereadores: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 43/2015: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações, Laudos e Relatórios Técnicos da qualidade da água fornecidas aos nosso munícipes nos últimos dois anos (2013/2014), conforme Resolução SS 65, de 12 de abril de 2005, que Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo.

Autores:Vereadores:Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 44/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados para a fiscalização de terrenos murados e fechados, sobre possíveis criadouros de Dengue”

Autor: Vereador: José Mauri Moreira

Autores: Vereadores: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Autores: Vereadores: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 47/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, a relação dos moveis comprados através do Contrato nº. 91/2014, bem como os locais que os mesmos estão alocados”.

Autor: Vereador: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 48/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, a relação de setores que o Ponto Eletrônico está em funcionamento e qual o planejamento para que os demais setores estejam com este serviço em funcionamento?”

Autor: Vereador: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

8Indicações:

Indicação nº. 75/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual motivo a água fornecida aos nossos munícipes em certos lugares está amarelada e com mau cheiro”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 76/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação e limpeza do local conhecido como Buracão do Aquarius”.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 77/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza das plantas aquáticas nas represas que abastecem nosso município

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 78/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de telas de proteção nos bueiros existentes no Bairro Aquarius”.

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Indicação nº. 79/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências para estimular a divulgação de propagandas explicativas sobre a dengue”.

Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Indicação nº. 80/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a poda das árvores localizadas na extensão da Av. Pedro Cosenza, sentido Santa Bárbara d’Oeste”.

Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Indicação nº. 81/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos nas Ruas Sebastião Nicolau Pires e Evandro ApAvizú – Distrito Industrial”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 82/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar parcerias junto aos as empresas de Plano de Saúde de nossa região para quando um usuário de Iracemápolis ao consultar efor constatado Dengue ou Chikungunya nossa cidade seja notificada”

Autor: Vereador José Mauri Moreira