2 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 06/2015:“Dispõe sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas”.

Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei nº. 07/2015:“Dispõe sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas”.

Autor: Poder Executivo

13 Requerimentos:

Requerimento nº. 07/2015: “Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações se existem algum estudo com a finalidade de mão única de direção em frente às Escolas Estaduais e Municipais”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Requerimento nº. 08/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe algum estudo com a finalidade da retirada da lombada na Rua Capitão Paulo Simões”.

Autora: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Requerimento nº. 09/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual planejamento e qual o prazo definido para o término das obras da Creche Santa Rita”.

Autor: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 10/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações e data estabelecida para sanar os problemas da rede de esgoto, onde este chega a voltar à casa dos munícipes, e causando o mau cheiro no Residencial Aquárius”.

Autor: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 11/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual a data estabelecida para que seja sanado os problemas com as faltas de medicamentos nas unidades básicas de saúde”.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 12/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, envio a esta Casa de Leis da listagem completa de Cursos oferecidas pelo CEAC.”

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 13/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, envio a esta Casa de Leis dos valores gastos mensalmente para manter os cursos oferecidos pelo CEAC.”

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 14/2015: “Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça cópia do penúltimo e do último Decreto Executivo que estabelece os preços públicos (taxas) referentes ao Sepultamento”.

Autores: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 15/2015: “Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações de quantos são os Concursos Públicos e os Processos Seletivos em vigência, nos termos do inciso III do art. 37 da CF, bem como de quantos e quais cargos efetivos ainda não foram preenchidos”.

Autores: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 16/2015: “Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça todas as informações e os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que justificaram a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar”.

Autores: Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 17/2015: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 09 de fevereiro de 2015, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e 07, de 05 de fevereiro de 2015, que Dispõem sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Autor: Presidente/Vereador: Pedro Marcelo Franco de Campo

Requerimento nº. 18/2015: Convocação dos Vereadores para realização da 4ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e 07, de 05 de fevereiro de 2015, que Dispõem sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Autor: Presidente/Vereador: Pedro Marcelo Franco de Campo

Requerimento nº. 19/2015: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações e o mapeamento da Região Central que teve a antiga rede de tubulações de ferro de fornecimento de água substituída pela nova rede que é composta por tubulações de PVC, bem como se há projeto para fazer a substituição nas áreas que ainda possui a rede antiga.

Autores: Vereador Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 1 Moção

Moção nº. 01/2015:“Moção de congratulação ao Deputado Estadual Chico Sardelli pela presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo”.

Autoria: Vereadores AntonioPerci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz.

13Indicações:

Indicação nº. 12/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se subsidiar o passe escolar para os estudantes que fazem curso pré-vestibular.”

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 13/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no calçamento da Praça do Idoso, localizada ao lado da Praça João Picolli”.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 14/2015: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar Limpeza da Área Verde e desinfestação de rãs, no local conhecido como “Buracão do Bairro Aquarius”.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 15/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos, com finalidade de se adquirir peixes para serem soltos no Centro de Lazer dos Trabalhadores “João Denardi”, com a finalidade de se disponibilizar o local para Pesca, pelos Aposentados”.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 16/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos, com finalidade de mudar a forma de trabalho dos lixeiros, os quais agrupam o lixo a cada meio quarteirão, muito antes do horário da coleta seletiva.”

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 17/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nas calçadas na Rua Virgílio Rossetti em frente à Escola Antonio Cândido Carmago.”

Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 18/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o fechamento da Rua José Donizete Fávaro para implantação de uma passagem exclusiva para pedestres”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Indicação nº. 19/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir telas de proteção a ser utilizadas quando se realiza capinação do mato em vias e prédios públicos”.

Autora: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Indicação nº. 20/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no telhado e calhas do CEAC “Jane Cosenza”.

Autores: Vereadores Donizete Aparecida Stein, José Mauri Moreira e AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 21/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de canalizar e bombear a água existe na área verde conhecida como “Buracão do Bairro Aquarius”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 22/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a Prefeitura de Limeira, com a finalidade de se efetuar Consertos no pavimento da Estrada Municipal existente ao lado do Condomínio Florida”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 23/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a realização da limpeza e retirada dos entulhos localizado ao lado do campo em frente à Praça BortoloPoloni”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Indicação nº. 24/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da pista de cooper, instalação de lixeiras e melhorias na iluminação no Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’ ”

Autor: Vereador José Mauri Moreira