2 Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 17/2015: “Incluído no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Agente Comunitário de Saúde”.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Projeto de Lei nº. 18/2015: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros”

Autor: Executivo Municipal.

1Substitutivo  de Projeto de Lei

Substitutivo de Projeto de Lei nº. 01, de 04 de maio de 2015ao Projeto de Lei nº. 15 de 07 de abril de 2015 – “Estabelece horário de tráfego dos veículos de transporte de valores denominado “carros-fortes” e procedimentos para embarque e desembarque de valores no Município de Iracemápolis e dá outras providencias”.

Autor: Vereador José Carlos Padovan.

1 Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015:“Concede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao senhor João Guilherme Sabino Ometto”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

4 Requerimentos:

Requerimento nº. 72/2015: “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de Cópia da Prestação de Contas OS denominada ‘ABBC’, que presta serviços de Saúde em nossa cidade, bem como a listagem de funcionários que fazem parte da mesma”.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 73/2015:“Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de Cópia do Relatório referente ao porquê da água distribuída as residências em certos pontos estar chegando amarelada, conforme comunicação do Poder Executivo aos meios de Comunicação”.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 74/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis de Cópia do Plano de Contingencia das Ações Contra Dengue”.

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Requerimento nº. 75/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se houve repasse do Governo Estadual e Federal para ações contra Dengue no município. Caso houve repasse, quais valores foram repassados? Qual valor gasto pelo

município, até a presente data com as ações de combate Contra a Dengue?”

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

12 Indicações:

Indicação nº. 126/2015: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Valmir Gonçalves de Almeida, com o auxílio da Coordenadoria Municipal de Saúde, para que afixe nas entradas das farmácias e drogarias cadastradas no Programa Federais Farmácia Popular, lista contendo todos os medicamentos à disposição dos munícipes.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Indicação nº. 127/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de colocar areia no Campo de Futebol de Areia, existente no complexo Esportivo do Residencial Aquarius”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 128/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudos para ampliação do número de parcelas aos munícipes que estão com dívidas em aberto junto à Administração Pública Municipal.”

Autores: Vereadores Donizete Aparecido Stein, José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 129/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Emídio (em frente ao portão principal do Centro de Lazer).

Autoria: VereadoresJosé Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 130/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar lixeiras nos pontos de ônibus com cobertura existentes em nossa cidade”.

Autoria: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 131/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se manter permanente um Guarda Municipal na parte interna do Centro de Lazer”.

Autoria: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 132/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente e à empresa VB Transportes, a criação de ponto de ônibus circular nos bairros Santa Rita e Bela Vista”.

Autoria: VereadoresDonizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo, William Ricardo Mantz

Indicação nº. 133/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se tapar os buracos na Rua Pedro Chinellato, cruzamento com a rua Antonio Casimiro”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 134/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nas estradas ruraisdoBoa Vista e a reconstrução da ponte do Kempe”.

Autoria: Vereadores José Mauri Moreira e William Ricardo Mantz

Indicação nº. 135/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na Caixa d’ Água e dos banheiros, existentes no Cemitério Municipal”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 136/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantação de faixa de pedestres em frente ao Portão que dá acesso aos Salões do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 137/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar Guarda Municipal nos horários de entrada e saída das pessoas da Melhor Idade nas reuniões semanais do Grupo Amizade”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo