5 Projetos de Lei

Projeto de Lei nº.19/2015: “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas”.

Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei nº.20/2015: Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas.

Autor: Mesa da Câmara.

Projeto de Lei nº.21/2015: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas

Autor: Mesa da Câmara.

Projeto de Lei nº.22/2015: “Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.962/2012, definindo nova referencia para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores”.

Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei nº.23/2015:“Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 2.079, de 30 de dezembro de 2013, para isentar de contribuição os contribuintes classificados como “classe rural” e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo 

4 Requerimentos:

Requerimento nº. 78/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, envio a esta Casa de Leis a listagem de medicamentos que são comprados pelo município”.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 79/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, como está o andamento dos cadastros para munícipes participarem na Feira Livre; e como irá funcionar a realização da mesma”.

Autoria: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes e José Mauri de Moraes

Requerimento nº. 80/2015: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Projeto de Lei nº. 20, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal e Projeto de Lei nº. 21, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº. 22, de 18 de maio de 2015 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, definindo nova referência para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 23, de 18 de maio de 2015 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.079, de 30 de dezembro de 2013, para isentar de contribuição os contribuintes classificados como “classe rural” e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Requerimento nº. 81/2015: Convocação dos Vereadores para realização da 10ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Projeto de Lei nº. 20, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal e Projeto de Lei nº. 21, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal, Projeto de Lei nº. 22, de 18 de maio de 2015 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, definindo nova referência para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 23, de 18 de maio de 2015 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.079, de 30 de dezembro de 2013, para isentar de contribuição os contribuintes classificados como “classe rural” e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

3 Moções:

Moção nº. 14/2015:"Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Experimental de Teatro G.E.T e ao Grupo de Teatro Nunda Tempo pela realização das peças teatrais no aniversário de nosso município".

Autor: Vereadores Valdir do Carmo (Valzinho) e Sidnei Aparecido Buck

Moção nº. 15/2015:“Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que reveja a questão salarial dos professores e condições do ensino”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Moção nº. 16/2015:“Aplausos e reconhecimento ao Cabo PM Silvio Cesar Godoy pela homenagem recebida pelo Comando do CPI – 9 de Piracicaba”.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

10 Indicações:

Indicação nº. 138/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos, com finalidade de se adquirir peixes para serem soltos no Centro de Lazer dos Trabalhadores “João Denardi”, com a finalidade de se disponibilizar o local para Pesca, pelos Aposentados”

Autor: VereadorAntonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 139/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para implantação de uma ciclovias em nossa cidade”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

 Indicação nº. 140/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar estudos para se instalar mecanismos para redução de velocidade, ou implantação de lombada eletrônica na Rua Alcides de Oliveira Frasson, em frente ao Pronto Atendimento Médico”

Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 141/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar o recapeamento da Rua Sebastião Nicolau Pires”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 142/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar parcerias para implantação de uma incubadora de empresas em nossa cidade”

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Indicação nº. 143/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos, com finalidade de se criar curso de Horticultura e Empreendedorismo, para auxiliar os munícipes que queiram participar da Feira Livre”

Autor: VereadorAntonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 144/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se construir passagem elevada de pedestres, na Rua José Ometto, próximo a Escola Cesarino Borba”

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 145/2015: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar demarcação de solo para estacionamento na Rua Padre Elias Fadul, no quarteirão do Supermercado Camargo".

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 146/2015: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar o escoamento de água da Rua Antonio Casimiro esquina com a Rua Capitão Paulo Simões, Centro”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 147/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos na Avenida Laura Sá L. Bueno de Miranda, Distrito Industrial”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira