7 Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 30/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 02 – Rua Hélio Reato.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Projeto de Lei nº. 31/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 04 – Rua Antonio Stein.

Autor: Donizete Aparecido Stein

Projeto de Lei nº. 32/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 05 – Rua Basílio Tamelin.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

Projeto de Lei nº. 33/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 06 – Rua Nelson Roque da Silva Mello.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Projeto de Lei nº. 34/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 07 – Rua Pedro Casimiro.

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Projeto de Lei nº. 35/2015:Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 08 – Rua Thereza PaschoaletoOrlandini.

Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei nº. 36/2015: “Autoriza o Município de Iracemápolis através da Prefeitura Municipal, celebrar     Termo de Compromisso e Acordo com          confissão de dívida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a  Elektro Eletricidade e Serviços S/A”.

Autor: Executivo Municipal

01 Substitutivo a Projeto de Lei:

Substitutivo nº. 02, de 29 de Maio de 2015 ao Projeto de Lei nº. 15, de 07 de Abril DE 2015: “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências”. Autor: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida

12 Requerimentos:

Requerimento nº. 92/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual o motivo da paralisação das obras  da creche em construção no Bairro Santa Rita”.

Autor: VereadorAntonioPerci Bueno de Moraes

Requerimento nº. 93/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, copia das atuações aplicadas em lotes e o valor arrecadado até a presente data”.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 94/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual a manutenção necessária na Lagoa dos Patos para que os pedalinhos possam voltar a funcionar ?”

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 Requerimento nº. 95/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta casa de leis dos valores arrecadados com iluminação publica nos anos de 2014 e 2015 e onde foi aplicado o dinheiro arrecadado?”

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 Requerimento nº. 96/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, cópia na integra dos Pregões nº. 24/2014 e 06/2015”

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 97/2015: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 31, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 32, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 33, de 27 de maio de 2015; Projeto

de Lei nº. 34, de 27 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 35, de 27 de maio de 2015

Autor: Vereadores Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos

Requerimento nº. 98/2015:Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão doProjeto de Lei nº. 30, de 27 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 31, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 32, de 27 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 33, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 34, de 27 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 35, de 27 de maio de 2015.

Autor: Vereadores Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos

Requerimento nº. 99/2015: “Requerem ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a compra dos tapetes emborrachados (Tatame E.V.A) e a previsão de entrega e de  instalação nas creches em que há crianças menores de 3 anos”.

Autor: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 100/2015: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que, nos termos do parágrafo único do artigo 8º, da Lei Municipal 2.079, nos remeta Cópia do Balancete Anual do Fundo Especial criado para receber os valores das Contribuições para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Requerimento nº. 101/2015: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de junho de 2015, em Primeira Discussão do Substitutivo nº. 02, de 29 de Maio de 2015 ao Projeto de Lei nº. 15, de 07 de Abril DE 2015: “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

Requerimento nº. 102/2015: Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 02, de 29 de Maio de 2015 ao Projeto de Lei nº. 15, de 07 de Abril DE 2015: “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida.

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Requerimento nº. 103/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja realizado licenciamento junto a CETESB, para descarte de entulho no local conhecido como Buracão do Aquarius,localizado no cruzamento das Ruas Professora Beatriz de Moraes Pessatti com a Carmem Bertolini Fedatto.”

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

3 Moções:

Moção nº 18/2015:"Aplausos e parabenizações à Equipe Iracemapolense de Aeromodelismo, pela apresentação feita no aniversário de nossa cidade".

Autor: Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Moção nº 19/2015:“Aplausos e parabenização à Orquestra Toque Divino da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, pelo destaque nas festividades de aniversário de nosso município”.

Autores: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves e Donizete Aparecido Stein

Moção nº 20/2015:“Aplausos e reconhecimento ao senhor Antonio Santo Stradiotto, barbeiro mais antigo em atividade em Iracemápolis”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

14Indicações:

Indicação nº. 158/2015: “Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar uma revitalização no Centro de Lazer dos “Trabalhadores João Denardi”.

Autor: VereadorAntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 159/2015: “Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar o ensino bilíngue na rede municipal de ensino ”

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 160/2015: “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o conserto do Alambrado existente em torno do Complexo Esportivo do Bairro Aquarius”

Autoria: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 161/2015: “Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar guarda municipal no Centro de Lazer e nas Praças de nossa cidade”

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 162/2015: Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudos com a finalidade de se melhorar a fluidez do transito na Rua Jeronimo Ometto, no cruzamento com a rotatória da avenida Pedro Cosenza que dá acesso a Rua José dos Santos”

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Indicação nº. 163/2015: “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de dedetização dos Centros Infantis e Escolas Municipais”

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Indicação nº. 164/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar a troca das lâmpadas dos refletores localizados atrás da Rodoviária e na área verde do Jardim Luiz Ometto”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 165/2015“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a atuação do proprietário do lote existente em frente a Rua João Dadona, Jardim Luiz Ometto”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Indicação nº. 166/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar um padrão de energia próximo ao local que é montando palco em dias de evento”

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 167/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos na iluminação da Praça BortoloPoloni – Jardim Iracema”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 168/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar adequação na calçada e instalação de corrimão na Rua José dos Santos, próximo a madeireira do João.”

Autor: Vereadores José Mauri Moreira

Indicação nº. 169/2015:“Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar manutenção nos bueiros existentes na Rua Jerônimo Ometto”.

Autor: Vereadores José Mauri Moreira

Indicação nº. 170/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de dois pontos de ônibus com cobertura nos seguintes locais:

•       Rua Lídia Borba, Jardim Iracema (próximo a Guarda Municipal)

•       Rua José Alves de Oliveira, Jd. Iracema (próximo a Guarda Municipal)”

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Indicação nº. 171/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de ENVIAR PROJETO DE Lei a esta Casa conforme minuta ANEXA, objetivando AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO DE IRACEMÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos