7 Atas:

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa do ano de 2015, realizada no dia 29 de junho de 2015.

Ata da 15ª e 16ª Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa do ano de 2015, realizadas no dia 1º de julho de 2015.

Ata da 17ª e 18ª Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa do ano de 2015, realizadas no dia 15 de julho de 2015.

Ata da 19ª e 20ª Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa do ano de 2015, realizadas no dia 30 de julho de 2015.

3 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 57/2015: “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 01 – Rua João Domiciano Netto”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo.

Projeto de Lei nº. 62/2015:“Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 23 da Quadra C do II Distrito Industrial de Iracemápolis”.

Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 63/2015:“Dispõe sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 18 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas”.

Autor: Poder Executivo.

2 Projetos de Decreto Legislativo:

Projeto de Decreto nº. 9/2015: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Pastor Sérgio Antônio Castilho”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck.

Projeto de Decreto nº. 10/2015:“Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Pastor Dilmo dos Santos".

Autora: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

5 Requerimentos:

Requerimento de Urgência nº. 126/2015: “Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 03 de agosto de 2015, em Discussão Única do Requerimento nº. 125, de 08 de julho de 2015 – Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Nova Estação de Tratamento de Água”.

Autores: Vereadores Valdir do Carmo, Elaine Aparecida de Oliveira Alves e José Carlos Padovan.

Requerimento de Urgência nº. 125/2015: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Nova Estação de Tratamento de Água”.

Autoria: Comissão Parlamento de Inquérito: Valdir do Carmo, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan.

Requerimento nº. 127/2015: “Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que providencie a regularização e o cadastro do Residencial Alvorada junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com o intuído de regularizar a entrega das correspondências aos moradores”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo.

Requerimento de Urgência nº. 129/2015: “Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 03 de agosto de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 29 de julho de 2015 e Projeto de Lei nº. 63, de 29 de julho de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida”.

Autor: Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos.

Requerimento de Urgência nº. 130/2015: “Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 21ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 29 de julho de 2015 e Projeto de Lei nº. 63, de 29 de julho de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida”.

Autor: PresidentePedro Marcelo Franco de Campos.

2 Moções:

Moção nº. 27/2015:“Aplausos e parabenizações a atleta Natália Ribeiro Hilário Brozulatto Spigolon pela medalha de ouro nos Jogos Pan-americanos de Toronto 2015”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Moção nº. 28/2015:“Aplausos e parabenização ao fotógrafo Tiago Degaspari pela brilhante participação no Programa Terra da Gente”.

Autor: Presidente Pedro Marcelo Franco de Campo.

11 Indicações:

Indicação n º. 196/2015“Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar a iluminação da avenida em frente ao cemitério”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Indicação n º. 197/2015: “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar o recapeamento da Rua José Guerreiro”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Indicação n º. 198/2015:“Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar postes de iluminação na passagem de pedestres existentes entre o Complexo Esportivo e o Ecoponto do Residencial Aquarius”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Indicação nº. 199/2015“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar o conserto das calçadas da Avenida Pedro Cosenza”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo.

Indicação nº. 200/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de ampliar os horários do circular municipal nos bairros Bela Vista, Santa Rita e Boa Vista”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.

Indicação nº. 201/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de isolar área da construção da pista de Skate”.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida.

Indicação nº. 202/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos na Rua Pedro Gonçalves de Lima”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

Indicação nº. 203/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido se Criar um Programa de doação de Caixas d’ Água, as famílias de baixa renda”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

Indicação nº. 204/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto ao DER, com a finalidade de realizar tapa buracos na SP 151, próximo as Rotatórias que dão acesso a nossa cidade”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

Indicação nº. 205/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se conter o vazamento da rede de esgoto na Rua Flamínio Barbosa Neves, 24”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein.

Indicação nº. 206/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se limpar a tubulação da rodovia SP-306 (Iracemápolis-Sta. Bárbara d’Oeste)”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein.