PAUTA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 45/2015: “Aplausos e Reconhecimentos aos estudantes Iracemapolenses ganhadores do 25º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Autor: Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Projeto de Decreto Legislativo nº. 13/2015: “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Letícia Aparecida Coda”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 38/2015: “Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do município de Iracemápolis e dá outras disposições”

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

Projeto de Lei nº. 93/2015: “Institui normas gerais para tratamento ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no município de Iracemápolis, e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal