VOTAÇÕES

Discussão Única

Moção nº. 002/2011: "Moção de Apelo à EMBRATEL para que instale a antena do LIVRE no município de Iracemápolis".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Moção nº. 003/2011: "De Aplausos e Parabenização aos Alunos do Ensino Médio da Escola João Ometto, Consultores Voluntários do Grupo São Martinho S.A - Usina Iracema e para o Professor Coordenador do Projeto Wanderlei Baptista dos Santos, pelo "Projeto Miniempresa Newspaper World".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

(Aprovado)

Moção nº. 004/2011: "De Aplausos e Parabenização ao Grupo São Martinho por estar entre os cinco maiores produtores de açúcar e etanol do Brasil".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 010/2011: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com o SENAI Luiz Varga e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Primeira Discussão

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2011: “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis”.

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 002/2011: “Dispõe sobre a instituição do programa Plantão Creche no município de Iracemápolis.”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Retirado)

Projeto de Lei nº. 004/2011: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.174/2000, de 29 de junho de 2000 (Código de Posturas do Município de Iracemápolis)".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Retirado

Projeto de Lei nº. 005/2011: “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Iracemápolis, São Paulo”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 008/2011: “Dispõe sobre a Reserva de vagas em estacionamento para idosos e deficientes físicos e/ou visuais, no município de Iracemápolis”.

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 009/2011: "Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Iracemápolis e dá outras providências"

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 011/2011: "Dispõe sobre a obrigatoriedade aos mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos similares, a colocar em lugar de fácil visualização produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências".

Autor: Vereador Marcos César Gomes

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 012/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista aos afastados para tratamento de saúde e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 013/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista e dá outras providências correlatas”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)