01ª Reunião Ordinária de 07 de fevereiro de 2011.

Deram entrada:

08 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 002/2011: “Dispõe sobre a instituição do programa Plantão Creche”. Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

Projeto de Lei nº. 003/2011: “Dispõe sobre complementação da licença maternidade e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 004/2011: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.174/2.000, de 29 de junho de 2.000 (Código de Posturas do Município de Iracemápolis).

Autor: Vereador: Rodrigo Pereira da Silva

Projeto de Lei nº. 005/2011: “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Iracemápolis, São Paulo”.

Autor: Vereador: Valmir  Gonçalves  de  Almeida,

Projeto de Lei nº. 006/2011: “Readequação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Iracemápolis”.

Autor: Mesa da Câmara

Projeto de Lei nº. 007/2011: “Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade social e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 008/2011: “Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para idosos, no município de Iracemápolis, conforme específica”.

Autor: Vereador: Rodrigo Pereira da Silva

Projeto de Lei nº. 009/2011: “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Iracemápolis e dá outras providências”

Autor: Vereador: Valmir Gonçalves de Almeida

04 REQUERIMENTOS:

Requerimento nº. 001/2011: Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações se existe um planejamento para elaboração do Plano Diretor, tendo em vista que nossa população segundo Censo é de 20.047 (vinte mil e quarenta e sete) habitantes, o que o torna obrigatório em consonância com a Constituição Federal.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 002/2011: Requerimento ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente a Relação dos Empregados Públicos Permanentes denominados Oficial I, II, III e Oficial Administrativo.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 003/2011: Requerimento ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que informe detalhadamente as destinações das transferências dos recursos do FUNDEB no exercício de 2010

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 004/2011: “Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para intensificar a fiscalização das Represas do Sistema de Abastecimento do Município de Iracemápolis/SP”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

01 MOÇÃO:

Moção nº. 01/2011: “De Parabenização, Aplausos, Agradecimentos e Congratulações ao Barueri Futebol Clube”.

Autor: Vereadores Valmir Gonçalves de Almeida; Cláudio Cosenza Filho; Denise Calice Martin; Donizete Aparecido Stein; José Carlos Barbosa; Marcos César Gomes; Messias Humberto de Oliveira; Rodrigo Pereira da Silva e Vânia Aparecida Denardi de Castro

10 INDICAÇÕES:

Indicação nº. 001/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de que seja feito estudos com finalidade de se implantar Programa IPTU Verde".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

Indicação nº. 002/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se refazer com urgência reparos nas Rodovias Iracemápolis/ Santa Bárbara d´Oeste -  SP 306 e Iracemápolis/ Limeira - SP 151".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 003/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar para R$200,00 (duzentos reais), o valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos de nosso município".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 004/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar os Comércios Cadastrados para utilização do Vale Alimentação do Funcionalismo Publico da Prefeitura Municipal".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Indicação nº. 005/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar cobertura do estacionamento da Creche Denise Elizabeth Faulborn Denardi".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 006/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de proporcionar a vinda da Esquadrilha da Fumaça nas festividades do município neste ano".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 007/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura e sinalização de solo de vagas de transito para deficientes e idosos nas praças, igrejas e departamentos públicos, de nosso município ".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

Indicação nº. 008/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar Sistema de Som Ambiente na Praça da Bíblia".

Autor: Vereador Marcos César Gomes

Indicação nº. 009/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recapeamento da Rua Lidia Borba, no trecho do Residencial Bela Vista".

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein

Indicação nº. 010/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a construção de guia na Rua Alcides de Oliveira Frasson, no trecho próximo ao número 229".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho 

VOTAÇÃO

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 001/2011: Moção de Parabenização, Aplausos, Agradecimentos e Congratulações ao Barueri Futebol Clube.

Autor: Vereadores Valmir Gonçalves de Almeida, Cláudio Cosenza Filho, Denise Calice Martin, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Messias Humberto de Oliveira, Rodrigo Pereira da Silva, Vânia Aparecida Denardi de Castro

(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 004/2010: “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Suspenso)

Primeira Discussão

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 002/2010: “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 (Suspenso)

Observação: A Moção nº. 001/2011, foi colocada em votação, a pedido do vereador Valmir Gonçalves de Almeida, através de Requerimento de Urgência.