22ª Reunião Ordinária - Resumo
DISCUSSÃO ÚNICA
Moção nº. 25/2017: “Repúdio ao aumento do preço do combustível”.
Autor: Vereador Adailson Dias dos Santos
(Aprovado)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 12/2017: “Inclui o Art. 147-A e altera a redação do “caput” do Art. 152 e inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao Art. 152, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis”.
Autor: Executivo Municipal
(Suspenso)
Projeto de Lei Complementar nº 06/2017: “Altera a redação dos incisos II, IV, V, VI e VIII do Art. 120 da Lei Complementar nº 16, de 30 de junho de 2016, Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Município de Iracemápolis”.
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)
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