DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 271/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 23 de outubro de 2017, em Discussão Única da Moção nº 36, de 19 de outubro de 2017.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Moção nº. 36/017: “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos professores e funcionários que trabalham na área de educação”.
Autoria: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos, Adailson Dias dos Santos, Clécimo Aparecido Lopes, Elaine Ap. de Oliveira Alves, Valdenito G. de Almeida e William Ricardo Mantz
(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 25/2017: “Autoriza o Município de Iracemápolis a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – NORTE- CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social.”
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 28/2017: “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)

Projeto de Lei nº, 29/2017: "Altera a redação da alínea "d" e do " §2º " do Art. 18 da Lei Municipal nº 1962, de abril de 2012 que Disciplina o Disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Iracemápolis e dá outras providências."
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)