DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 290/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Discussão Única da Moção nº 40 de 16 de novembro de 2017.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Moção nº. 40/2017: "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Autoria: Toda Vereança
(Aprovado)

Requerimento nº. 291/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 27/2017: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria - SESI - SP e posteriores aditivos dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 35/2017: “Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis”.
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 37/2017: “Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)”.
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 28/2017: - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado com emenda)

Projeto de Lei Complementar nº. 07/2017: Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
(Aprovado)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2017: “Emenda à Lei Orgânica para viabilizar a autorização por Lei Complementar da Gestão Associada com o Estado de São Paulo.”
Autor: Executivo Municipal
(Suspenso)

DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 292/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 37ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI-SP e posteriores aditivos e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 – Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis; PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Após a 37ª Reunião Ordinária, foi realizada a 17ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados os seguintes projetos de lei em Seguda Discussão:

Projeto de Lei nº. 27/2017: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria - SESI - SP e posteriores aditivos dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 37/2017: “Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)”.
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 28/2017: - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº. 07/2017: Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
(Aprovado)