DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 304/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 04 de Dezembro de 2017, em Discussão Única a Moção nº 41 de 27 de novembro de 2017 e o Projeto de Decreto Legislativo nº.12 de 30 de Novembro de 2017.
Autoria: Vereador Aldailson Dias dos Santos
(Aprovado)

Requerimento nº. 305/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 04 de Dezembro de 2017, em Discussão Única a Moção nº 42 de 29 de novembro de 2017 e a Moção nº. 43 de 30 de Novembro de 2017.
Autoria: Vereadora Silvia Helena Pires
(Aprovado)

Moção nº. 38/2017: “De Aplausos e Reconhecimento a Ação Conjunta da Coordenadoria Municipal de Saúde, APPCI, ALICC, e voluntários com intuito de arrecadação de cabelos”.
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
(Aprovado)

Moção nº. 41/2017: "De Aplausos e Reconhecimento aos Estudantes Iracemapolenses pelo destaque na OBMEP 2017”
Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos
(Aprovado)

Moção n?º. 42/2017: "De repúdio contra ao Ato Racista ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, com a presidente da casa, vereadora Lucimar Ponciano”
Autoria: Vereadora Silvia Helena Pires
(Aprovado)

Moção nº. 43/2017: "De Aplausos e Reconhecimento as pessoas envolvidas com as Ações contra ao Câncer de Próstata – Novembro Azul”
Autoria: Vereadora Silvia Helena Pires
(Aprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2017: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor José Trindade Lima dos Santos”
Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos
(Aprovado)

Requerimento nº. 294/2017: Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Aprovado)

Requerimento nº. 295/2017: Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.
Autoria: Vereador William Ricardo Mantz
(Aprovado)

Requerimento nº. 296/2017: Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Requerimento nº. 297/2017: Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Aprovado)

Requerimento nº. 306/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 04 de dezembro de 2017, em PRIMEIRA DISCUSSÃO do PROJETO DE LEI Nº. 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas" e o PROJETO DE LEI Nº. 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas", ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei n?. 38/2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei n?. 39/2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
spenso)

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 35/2017: “Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis”.
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Após a 39ª Reunião Ordinária, foi realizada a 18ª Reunião Extraordinária, onde foi apreciado em  Segunda Discussão o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei n?. 38/2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)