DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 01/2018: “Moção de Apelo ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral, para que a implantação do voto impresso na próxima eleição seja respeitada e aplicada, visto que a democracia merece a transparência total, principalmente dando segurança ao eleitor de saber que seu voto realmente foi ao candidato por ele escolhido”.
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Aprovado)

Requerimento nº. 31/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 19 de fevereiro de 2018, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 03, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 03/2018: Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.154, de 15 de dezembro de 2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ágape Missões Urbanas – Caminho da Graça.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado por seis votos favoráveis a 5 contrários)

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018: Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado por seis votos favoráveis a 5 contrários)

Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado por seis votos favoráveis a 5 contrários)

DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 32/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 3ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 03/2018, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos; Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, ambos de autoria da Mesa da Câmara.
Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Observação:

Após o término da 3ª Reunião Ordinária, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária, onde foram aprovados em Segunda Discussão, os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei nº. 03/2018: Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.154, de 15 de dezembro de 2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ágape Missões Urbanas – Caminho da Graça.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado por seis votos favoráveis a 5 contrários)

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018: Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado por seis votos favoráveis a 5 contrários)

Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado por seis votos favoráveis a 5 contrários)