Discussão Única

Requerimento nº. 82/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 23 de Abril de 2018, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 18,19,21,22/2018, de 23 de Abril de 2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 12/2018: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”
Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 15/2018: “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências”
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 18/2018: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº. 2.344 de 12 de dezembro de 2017e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 19/2018: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a Título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 21/2018: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário"
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 22/2018: "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 1.643/2007 de 05 de Março de 2007 e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Discussão Única

Requerimento nº. 83/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 4ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 12ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão os Projetos de Lei nº. 18,19,22/2018, de 23 de Abril de 2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

4ª Reunião Extraordinária

Projeto de Lei nº. 18/2018: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº. 2.344 de 12 de dezembro de 2017e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 19/2018: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a Título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 21/2018: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário"
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 22/2018: "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 1.643/2007 de 05 de Março de 2007 e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)