Discussão Única

Emenda Modificativa e Aditiva nº. 01, de 17 de Maio de 2018 ao Projeto de Lei nº 21, de 23 de Abril de 2018: “Altera a Redação do §2º e do §4º do Art. 14-C do Projeto de Lei nº 21, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.058, de 23 de dezembro de 1997 – Código Tributário.”
Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida
(Suspenso)

Requerimento nº. 109/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 28 de maio de 2018, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara Municipal.
Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018: Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 21/2018: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário" (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 23/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Iracemápolis e dá outras providências.
Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos
(Suspenso)

Discussão Única

Requerimento nº. 110/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 17ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 21, de 23 de abril de 2018 e Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 24 de maio de 2018.
Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Após o término da Sessão foi realizada a 5ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados em Segunda Discussão os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018: Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 21/2018: "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário" (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)