Discussão Única

Moção nº. 11/2018: “Aplausos e Reconhecimento às Ações, promovidas por um Grupo de Jovens, na saída da Festa do Peão de Iracemápolis, no ano de 2018”.
Autoria: Vereadores Silvia Helena Pires e Adailson Dias dos Santos
(Aprovado)

Requerimento nº. 121/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 11 de junho de 2018, em Discussão Única, os Requerimentos nº 117, 118, 119 e 120, todos, nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, solicitam a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.
Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Requerimento nº. 117/2018: Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão (Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município)
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Aprovado)

Requerimento nº. 118/2018: Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão (Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município)
Autoria: Vereador William Ricardo Mantz

Requerimento nº. 119/2018: Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão (Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município)
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)

Requerimento nº. 120/2018: Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão (Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município)
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Aprovado)

Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº. 20/2018
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
(Aprovado por 7 votos contrários x 2 Favoráveis x 2 Abstenções)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 20/2018: " Que dá nova redação ao artigo 654 da Lei Municipal nº. 1962/201, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado por 8 votos favoráveis x 2 Contrários x 1 Abstenções)

Observação:

Após o término da 19ª Reunião Ordinária, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária, onde foi apreciado em Segunda Discussão, o seguinte projeto de lei:

Projeto de Lei nº. 20/2018: " Que dá nova redação ao artigo 654 da Lei Municipal nº. 1962/201, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado por 8 votos favoráveis x 2 Contrários x 1 Abstenções)