DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 311/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de dezembro de 2017, em Discussão Única:

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32;

EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 16;

EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 21 e,

EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32.

Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

DISCUSSÃO ÚNICA

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32/2017
Autoria: Toda Vereança
(Aprovado)

EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 16/2017
Autoria: Toda Vereança
(Aprovado)

EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 21/2017
Autoria: Toda Vereança
(Aprovado)

EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32/2017
Autoria: Toda Vereança
(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

SUBSTITUTIVO Nº. 01/2017 DO PROJETO DE LEI N.º 16 DE 14 DE JULHO DE 2017: “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021.” (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

SUBSTITUTIVO Nº. 01/2017 DO PROJETO DE LEI N.º 21 DE 30 DE AGOSTO DE 2017: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências – LDO 2018.” (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

SUBSTITUTIVO Nº. 01/2017 AO PROJETO DE LEI N.º32 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017: “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018-LOA”. (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

PROJETO DE LEI Nº. 36/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2018, em favor das Entidades sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e/ou auxílio para despesas de capital, no valor total de R$ 2.578.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Oito Mil Reais), e dá outras providências.”
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTO nº. 312/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 18ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 40ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 16; SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 21 e SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32, todos com nova Redação e o PROJETO DE LEI n?. 36/2017.
Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Após a 40ª Reunião Ordinária, foi realizada a 19ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados os seguintes Projetos:

SEGUNDA DISCUSSÃO

SUBSTITUTIVO Nº. 01/2017 DO PROJETO DE LEI N.º 16 DE 14 DE JULHO DE 2017: “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021.” (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

SUBSTITUTIVO Nº. 01/2017 DO PROJETO DE LEI N.º 21 DE 30 DE AGOSTO DE 2017: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências – LDO 2018.” (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

SUBSTITUTIVO Nº. 01/2017 AO PROJETO DE LEI N.º32 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017: “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018-LOA”. (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)

PROJETO DE LEI Nº. 36/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2018, em favor das Entidades sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e/ou auxílio para despesas de capital, no valor total de R$ 2.578.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Oito Mil Reais), e dá outras providências.”
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)