VOTAÇÕES

Discussão Única

Moção nº. 006/2011: "De Aplausos e Parabenização ao Jornal Tribuna de Iracemápolis, pela sua excelência em qualidade em prestação de serviços da informação correta e de interesse público”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

 Moção nº. 007/2011: “De Aplausos e Parabenização a Iracemapolense Carol Rosales, pelo seu exemplo e dedicação a música demonstrado no Programa Ídolos”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Suspenso)

Moção nº. 008/2011: “De Aplausos e Parabenização ao Time New Star por sagrar-se bicampeão da Copa Verão de Futsal”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

Moção nº. 010/2011: Moção de Aplausos á CNBB pela promoção da Campanha da Fraternidade 2011 - Fraternidade e Vida no Planeta.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

(Aprovado)

Segunda Discussão

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2011: “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis”.

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 003/2011: "Dispõe sobre complementação da licença maternidade e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Primeira Discussão

Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 015/2011: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 016/2011: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368 de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº. 1.615, de 18 de maio de 2006, alterada pela Lei nº. 1.655, 30 de maio de 2007, alterada pela Lei nº. 1.705 de 26 de maio de 2008,alterada pela Lei nº. 1741, de 09 de abril de 2009 e alterada pela Lei nº. 1.812 de 30 de março de 2010 e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 017/2011: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal nº. 973, de 20 de dezembro de 1995, alterado pela Lei Municipal nº. 1.340, de 02 de setembro de 2002 e pela Lei Municipal nº. 1.340, de 02 de setembro de 2002 e Lei nº. 1.614, de 18 de maio de 2006, Lei nº. 1.654, de 30 de maio de 2007, Lei nº. 1.706 de 26 de maio de 2008, Lei nº. 1.746 de 30 de abril de 2009 e a Lei nº. 1811 de 30 de março de 2010 é da outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 018/2011: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas."

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 019/2011: "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas."

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Observações:

·          A Moção nº. 010/2011, foi colocado em votação, através de requerimento de urgência de autoria do vereador Messias Humberto de Oliveira.

·          Os Substitutivos nº. 01/2011 aos Projetos de Lei nº. 015,016,017/2011 foram incluídos para votação através de Requerimento.