VOTAÇÕES

Discussão Única

Moção nº. 005/2011: "De Aplausos, Parabenização e Reconhecimento a Rinaldo Aparecido Zanelatto, pelos Serviços Prestados em nosso município".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado por unanimidade)

Moção nº. 009/2011: “De Aplausos, Parabenização, Agradecimentos e Congratulações ao Doutor Cléber Rogério Masson”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.

(Aprovado por unanimidade)

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 012/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista aos afastados para tratamento de saúde e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº. 013/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista e dá outras providências correlatas”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado por unanimidade)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 014/2011: "Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado por 06 votos favoráveis a 03 contrários)

Projeto de Lei nº. 015/2011: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 016/2011: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368 de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº. 1.615, de 18 de maio de 2006, alterada pela Lei nº. 1.655, 30 de maio de 2007, alterada pela Lei nº. 1.705 de 26 de maio de 2008,alterada pela Lei nº. 1741, de 09 de abril de 2009 e alterada pela Lei nº. 1.812 de 30 de março de 2010 e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 017/2011: "Dispõe sobre nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal nº. 973, de 20 de dezembro de 1995, alterado pela Lei Municipal nº. 1.340, de 02 de setembro de 2002 e pela Lei Municipal nº. 1.340, de 02 de setembro de 2002 e Lei nº. 1.614, de 18 de maio de 2006, Lei nº. 1.654, de 30 de maio de 2007, Lei nº. 1.706 de 26 de maio de 2008, Lei nº. 1.746 de 30 de abril de 2009 e a Lei nº. 1811 de 30 de março de 2010 é da outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 018/2011: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas."

Autor: Mesa da Câmara

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 019/2011: "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas."

Autor: Mesa da Câmara

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 020/2011: "Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas."

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado por 06 votos favoráveis a 03 contrários)

Observações:

·          A Moção nº. 09/2011, foi colocado em votação, através de requerimento de urgência de autoria do vereador Valmir Gonçalves de Almeida;

·          Após a 5ª Reunião Ordinária, foi realizada a 3ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados os seguintes projetos em Segunda Discussão:

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 014/2011: "Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado por 06 votos favoráveis a 03 contrários)

Projeto de Lei nº. 020/2011: "Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas."

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado por 06 votos favoráveis a 03 contrários)