7ª Reunião Ordinária - Projetos de Lei e Projetos de Resolução

04 PROJETOS DE LEI:

 

Projeto de Lei nº. 025/2011: "Dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Projeto de Lei nº. 026/2011: "Dispõe sobre complementação da licença maternidade das Servidoras Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providencias".

Autor: Mesa da Câmara

 

Projeto de Lei nº. 027/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis afastados para tratamento de saúde e dá outras providencias".

Autor: Mesa da Câmara

 

Projeto de Lei nº. 028/2011: "Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo - Programa Pró Santa  Casa 3 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

 

 

02 PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

 

Projeto de Resolução nº. 001/2011: "Dispõe sobre a nomeação de Vereadores que representarão o Poder Legislativo do Município de Iracemápolis no 55º Congresso Estadual de Município."

Autor: Mesa da Câmara

 

Projeto de Resolução nº. 002/2011: "Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis".

Autor: Mesa da Câmara

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