04 PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei nº. 025/2011: "Dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
Projeto de Lei nº. 026/2011: "Dispõe sobre complementação da licença maternidade das Servidoras Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providencias".
Autor: Mesa da Câmara
Projeto de Lei nº. 027/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis afastados para tratamento de saúde e dá outras providencias".
Autor: Mesa da Câmara
Projeto de Lei nº. 028/2011: "Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo - Programa Pró Santa Casa 3 e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
02 PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
Projeto de Resolução nº. 001/2011: "Dispõe sobre a nomeação de Vereadores que representarão o Poder Legislativo do Município de Iracemápolis no 55º Congresso Estadual de Município."
Autor: Mesa da Câmara
Projeto de Resolução nº. 002/2011: "Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis".
Autor: Mesa da Câmara
Faça sua pesquisa
Pesquisa de Leis e Proposituras
TV Câmara
As sessões da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras às 19 hrs.
Veja as sessões anteriores