VOTAÇÕES

Discussão Única

Moção nº. 012/2011: "MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública de Limeira, Adilson Araki Ribeiro, para que julgue o mais rápido possível a Ação Civil Pública de número 7.544/2010, em que são apuradas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Iracemápolis, em especial, os ilegais e abusivos aumentos das tarifas de água"

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Reprovado)

Moção nº. 013/2011: "De Aplausos e Parabenização a Escola João Ometto, Direção, Coordenação, Professores, e Alunos da 8ª série pela Classificação em 67ª lugar do Saresp".

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro

(Suspenso)

Moção nº. 017/2011: “Moção de Repudio para a Torcida Escocesa por haver ocasionado ofensas em face do jogador Brasileiro de Futebol Neymar, durante o jogo amistoso da seleção brasileira contra a escócia, realizado na Inglaterra no dia 27 pp”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 001/2011: "Dispõe sobre a nomeação de Vereadores que representarão o Poder Legislativo do Município de Iracemápolis no 53º Congresso Estadual de Município."

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 002/2011: "Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Requerimento nº. 013/2011: "Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

Requerimento nº. 048/2011: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de março, em 1ª discussão e em 2ª discussão (se aprovado), na Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente, o Projeto de Lei nº. 029/2011, de autoria do Executivo Municipal".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei n°. 023/2011: “Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária, denominada Semana Rosa”, a ser realizada anualmente, na semana do dia 27 de novembro.”

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho.

(Aprovado)

Projeto de Lei n°. 025/2011: “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.

Autor: Presidente e Vereador Donizete Aparecido Stein

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 026/2011: "Dispõe sobre complementação da licença maternidade das Servidoras Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providencias".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 027/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis afastados para tratamento de saúde e dá outras providencias".

Autor: Mesa da Câmara.

(Aprovado)

Projeto de Lei n°. 028/2011: "Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo - Programa Pró Santa  Casa 3 e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal.

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 029/2011: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 008/2011: “Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para idosos, no Município de Iracemápolis, conforme especifica”. (nova redação)

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 024/2011: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Observações:

• A Moção nº. 017/2011, foi incluída, na Pauta da Ordem do Dia para votação, através de Requerimento Verbal de autoria do vereador Valmir Gonçalves de Almeida;

• Após o termino da 8ª Reunião Ordinária, foi realizada a 5ª Reunião Extraordinária, onde foram votados em Segunda Discussão os seguintes Projetos:

Projeto de Lei n°. 023/2011: “Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária, denominada Semana Rosa”, a ser realizada anualmente, na semana do dia 27 de novembro.”

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho.

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 026/2011: "Dispõe sobre complementação da licença maternidade das Servidoras Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providencias".

Autor: Mesa da Câmara

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 027/2011: "Institui benefícios de ordem trabalhista aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iracemápolis afastados para tratamento de saúde e dá outras providencias".

Autor: Mesa da Câmara.

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 029/2011: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)