Vereadores participam de reunião do PCJ
O Consórcio PCJ promoveu no dia 6 de dezembro, a 71ª Reunião Ordinária do Conselho de Consorciados. O encontro que foi presidido por Reinaldo Nogueira - atual prefeito de Indaiatuba aconteceu na cidade de Itupeva e foi marcado pela coleta de assinaturas para o abaixo assinado solicitando ao Governo do Estado de São Paulo vazões maiores do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ e a construção de dois reservatórios na região, um no Rio Camanducaia e outro no Rio Jaguari.
Os membros do Conselho Fiscal tomaram posse oficialmente e os presentes tiverem informações atualizadas sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira.
Na ocasião, o vereador William R. Mantz (PR) foi eleito 1º Secretário do Conselho Fiscal e o vereador José Mauri Moreira (PP) indicado como interlocutor da sub-bacia do Ribeirão Cachoeira, que corta a cidade de Iracemápolis.
A agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí gerencia os recursos hídricos nas bacias PCJ - tanto os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nos rios de domínio da União como os recursos arrecadados nos rios de domínio do estado de São Paulo. É responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Segundo o vereador William, no mesmo dia da reunião, a Agência Nacional de Águas (ANA) liberou a Minuta de Resolução Conjunta ANA-DAEE para autorização do direito de uso de recursos hídricos que prevê uma nova outorga à Sabesp por mais 10 anos.
“Uma das propostas mais importantes que pleiteamos no documento é a ampliação da vazão para as Bacias PCJ dos atuais 5 para 7m3/s, sendo que os Comitês PCJ solicitaram 8 m3/s e liberações progressivas para atender o crescimento vegetativo, populacional e do setor produtivo das bacias PCJ que ainda não foram atendidas”, concluiu William.
Faça sua pesquisa
Pesquisa de Leis e Proposituras
TV Câmara
As sessões da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras às 19 hrs.
Veja as sessões anteriores