10ª Reunião Ordinária - Requerimentos, Moções e Indicações

04 REQUERIMENTOS:

 

Requerimento nº. 050/2011: “Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, explicação sobre qual motivo após as 22:00 horas não se encontra nenhuma recepcionista destinada a fazer fichas para atendimento no pronto atendimento municipal e se existe um planejamento para sanar esse problema".

Autor: Vereador Marcos César Gomes

 

Requerimento nº. 051/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, interferência junto a Diretoria de Ensino de Limeira sobre o porque os professores municipalizados não receberam a bonificação referente a pontuação no SARESP."

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento nº. 052/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre qual o prazo em disponibilizar (aumentar) as vagas na creche, conforme projeto de lei n.º 031/2011 que será votado em 2ª discussão hoje".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento nº. 053/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Educação, informações sobre qual o motivo de alguns professores estar cumprindo o contra turno e outros não?   Existe alguma classe de alguma escola sem o contra turno?".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

 

03 MOÇÕES:

 

Moção nº.  019/2011: MOÇÃO DE APELO aos SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, no sentido de se realizar reformas no Código Penal e Código Processo Penal, bem como alterarem o dispositivo Constitucional com relação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ou seja: alteração no artigo 228 da Constituição Federal, bem como as normas infraconstitucional.

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

 

Moção nº. 020/2011: "De Aplausos e Parabenização a Igreja Assembléia Deus - Ministério Belém, pela realização do 4º Encontro de Bandas".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

  

Moção nº. 021/2011: "De Aplausos e Parabenização ao Jornal de Limeira, pelos 29 anos de sua fundação".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

 

07 INDICAÇÕES:

 

Indicação nº. 086/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se proibir o transito de veículos em frente a todas as Escolas Municipais nos horários de entrada e saída dos estudantes".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 087/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar serviços de sinalização de solo e faixas de pedestres, próximo aos pontos de ônibus".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 088/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se reconstruir sarjetões no cruzamento das ruas João Casemiro com a Ignácio Loyola Cintra (próximo a garagem VB Transportes)."

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

 

Indicação nº. 089/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a construção de alambrado nas Ruas: José Alves Rodrigues altura do n.º050 e Benedito Granço, Jardim Morro Azul e que seja feito um fechamento na creche que está sendo construída".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

 

Indicação nº. 090/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar estudos para ampliar o efetivo da guarda municipal".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Indicação nº. 091/2011: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que tratem sobre o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 092/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar a limpeza da área verde localizada na Rua Lídia Borba entre os bairros Bela Vista e Santa Rita".

Autor: Vereador Messias Humeto de Oliveira

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