11ª Reunião Ordinária de 18 de Abril de 2011.

Deram entrada:

02 PROJETOS DE LEI:

Projeto de Lei nº. 032/2011: "Dispõe Sobre Alteração de Designação de Estabelecimento de Ensino da Rede Pública Municipal".

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 033/2011: "Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio a Secretaria de Desenvolvimento Social".

Autor: Executivo Municipal

08 REQUERIMENTOS:

Requerimento nº. 055/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, os nomes dos Responsáveis pela fiscalização de terrenos sujos e pela fiscalização da poluição sonora e se vem sendo constantemente fiscalizados".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

Requerimento nº. 056/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informação se existe um planejamento para disponibilizar guardas municipais nas escolas".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

Requerimento nº. 057/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre qual o motivo o gerador do Pronto-Atendimento não funcionou na terça-feira passada dia 12/04/2011 no horário compreendido das 20:00 horas ás 21:00 horas, pois o Pronto-Atendimento ficou sem energia."

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Requerimento nº. 058/2011: "Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para o cumprimento da Lei nº. 12.007, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Requerimento nº. 059/2011: "Convocação do Coordenador na Vigilância Sanitária para prestar esclarecimentos no Plenário sobre Assunto de caráter estritamente administrativo, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno"

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Requerimento nº. 060/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre o terreno da Prefeitura localizado no cruzamento das ruas José Gomes com a José Granço, se existe autorização para guardar caminhões particulares? Se sim entrar em contato com o autorizado para que providencie pedras, cascalho no terreno".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Requerimento nº. 061/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, que interceda junto ao Coronel Hélio César Verza Filho (Comando de Policiamento do Interior Nove (CPI-9)), Capitão Cláudio Roberto Sorge (36º Batalhão da Policia Militar) e ao senhor Antonio Ferreira Pinto (Secretario de Segurança do Estado de São Paulo) para ampliação do número de policiais militares para 21 no município de Iracemápolis".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

Requerimento nº. 062/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, a inclusão com caráter de urgência de Monitores nos Ônibus, utilizados para transporte de alunos."

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

04 INDICAÇÕES:

Indicação nº. 093/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a pintura dos bancos localizados no Centro de Lazer".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

Indicação nº. 094/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se reconstruir sarjetões localizados próximos a Igreja São Judas Tadeu e Sindicato dos Motoristas."

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

Indicação nº. 095/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se colocar suporte de copo de água e álcool em gel  para os pacientes do Pronto-Atendimento".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 096/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar a iluminação localizada em toda a extensão da Rua José Gomes de Oliveira n.º 156 - Jd. Lázaro H. de Oliveira".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida