VOTAÇÕES

Discussão Única

Moção nº. 019/2011: “MOÇÃO DE APELO aos SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, no sentido de se realizar reformas no Código Penal e Código Processo Penal, bem como alterarem o dispositivo Constitucional com relação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ou seja: alteração no artigo 228 da Constituição Federal, bem como as normas infraconstitucional.”.

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

(Aprovado)

Moção nº. 021/2011: "De Aplausos e Parabenização a Igreja Assembléia Deus - Ministério Belém, pela realização do 4º Encontro de Bandas".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Aprovado)

Primeira  Discussão

Projeto de Lei nº. 030/2011: "Altera a Lei Municipal nº. 1.505, de 27 de agosto de 2004, e dá outras providências".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 032/2011: "Dispõe Sobre Alteração de Designação de Estabelecimento de Ensino da Rede Pública Municipal".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 033/2011: "Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio a Secretaria de Desenvolvimento Social".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Observações:

• Os Projetos de Lei nº. 032, 033/2011, foram incluídos na Pauta da Ordem do Dia  para Votação, através de Requerimento Verbal de autoria do Vereador Rodrigo Pereira da Silva;

• Após a 11ª Reunião Ordinária, foi realizada 6ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados os seguintes projetos em Segunda Discussão:

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 032/2011: "Dispõe Sobre Alteração de Designação de Estabelecimento de Ensino da Rede Pública Municipal".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 033/2011: "Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio a Secretaria de Desenvolvimento Social".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)