Moções, Requerimentos, Indicações apresentadas

02 Moções:

 

Moção nº. 025/2011: "De Aplausos e Parabenização a Malu Reis por ter participado do programa "Noite com os Adoradores de Deus"".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira 

Moção nº. 026/2011: “Moção de Apelo   aos líderes de partidos representados na Câmara de Deputados , pelo adiamento da votação do Projeto de Lei de alteração no Código Florestal e contra a redução das APP´s - Áreas de Proteção Permanentes”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

 

07 Indicações:

 

Indicação nº. 114/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar um cadastramento de cães de nossa cidade e retirar os cães na proximidade da Rua Odair Zanzerolamo - Residencial Aquárius".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Indicação nº. 115/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto aos órgãos competentes, providências no sentido de se realizar fiscalização em relação a ambulantes ilegais que atuam em nosso Município, no mês de Comemoração das Festividades."

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 116/2011: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que tratem sobre a instituição da Prioridade de Passagem de Pedestres em vias e logradouros públicos que especifica".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 117/2011: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que tratem sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.505, de 27 de agosto de 2004 que 'Dispõe sobre o uso das represas municipais'.".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

  

Indicação nº. 118/2011: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de implantar no Hospital Municipal de Iracemápolis uma Farmácia com atendimento 24h todos os dias, com o propósito de atender as necessidades da população".

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 119/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar fiscalização para que através dos lotes dos remédios encontrados jogados na caçamba localizada no cemitério municipal, encontra o responsável por tal ato ".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

 

Indicação nº. 120/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar fiscalização em relação aos alojamentos em nossa cidade".

Autor: Vereadores Antonio José Nolasco e  Rodrigo Pereira  da Silva

 

 

04 Requerimentos:

 

 

Requerimento nº. 073/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, a data que será realizado o pagamento da 1ª parcela do aditamento da Lei n.º 1898/2011 em relação a quantidade de vagas nas Creches Municipais".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento nº. 074/2011: "Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº. 011/2011, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade aos mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos similares, a colocar em lugar de fácil visualização produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências."

Autor: Vereador Marcos César Gomes

 

Requerimento nº. 075/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre a retirada do banco localizado em frente ao Centro Odontológico doado pelo Sr. Cardoso e se existe um planejamento para a reinstalação do banco." 

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Requerimento nº. 076/2011: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Sessão de hoje, dia 09 de maio, para Discussão e Votação da Moção de Apelo nº. 026/2011 aos líderes de partidos representados na Câmara de Deputados, pelo adiamento da votação do Projeto de Lei de alteração no Código Florestal e contra a redução das APP´s - Áreas de Proteção Permanente".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

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