Vereadora Missionária Elaine, solicita carro ao deputado estadual Celso Nascimento
A pedido da vereadora, ao deputado estadual Celso Nascimento (PSC) que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, com intuito da liberação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para compra de veículos para...
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Conselho Tutelar recebe veículo do Governo Federal
O Conselho Tutelar recebeu um “Citroën Aircross” por meio do Governo Federal. A solicitação foi feita pelo deputado José Mentor a pedido do vereador Valdenito Almeida e do ex-vereador Valzinho do Carmo. A formalização para os trâmites foi feita...
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9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Primeira Discussão
Projeto de Lei nº. 14/2017: “Dispõe sobre a alteração da alínea “a” do art. 126 e da revogação da alínea “e” do art. 126, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis”.Autor...
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 01/2017: "Dispõe sobre a criação de vaga de Emprego Público Permanente e dá outras providências".Autor: Executivo Municipal(Suspenso)
Projeto de Lei nº. 11/2017: "Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências".Autor: Executivo Muni...
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DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Resolução nº. 01/2017: Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
(Aprovado por 6 Votos à 5 Contrários)
Projeto de Resolução nº. 02/2017: Cria a...
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Discussão Única
Moção nº 14/2017: “Aplausos e Parabenização pelos 10 anos da Instituição Aril em Iracemápolis”.Autoria: Vereadora Silvia Helena Pires
(Aprovado)
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DISCUSSÃO ÚNICA
Requerimento nº. 162/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 05 de junho de 2017, em Discussão Única da Moção 15, de 30 de maio de 2017.Autor: Presidente Vereadora Elaine Aparec...
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Aonde houve um debate dos avanços no acesso às informações públicas.
Os desafios e avanços da Lei de Acesso à Informação (LAI) foram alguns dos principais temas debatidos durante evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para marcar os cinco anos de vigência da norma federal.
Durante o...
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 01/2017: "Dispõe sobre a criação de vaga de Emprego Público Permanente e dá outras providências".Autor: Executivo Municipal(Suspenso)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2017: “Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos ser...
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 10/2017: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas ".Autor: Executivo Municipal(Aprovado)
Após a 16ª Reunião Ordinária, foi realizada...
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