PAUTA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 ABRIL DE 2013DISCUSSÃO ÚNICAMoção nº. 014/2013: "De Aplausos e Parabenizações aos proprietários do Guia Ideal, pela doação de Lousa Digital à Escola Professora Dulcídia Costa Rivaben".Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan, S...
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Votações DISCUSSÃO ÚNICAProjeto de Resolução nº. 4/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas sobre igualdade racial no Município de Iracemápolis e dá outras providências”Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Morae...
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03 Projetos de Lei:Projeto de Lei nº. 025/2013: "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências"Autor: Vereador José Carlos PadovanProjeto de Lei nº. 026/2013: “Proíbe o uso de fogos de artifícios, sinalizadore...
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DISCUSSÃO ÚNICAProjeto de Resolução nº. 4/2013: “Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas sobre igualdade racial no Município de Iracemápolis e dá outras providências”Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de MoraesProjeto...
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01 Projeto de Lei: Projeto de Lei nº. 023/2013: “Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências”.Autor: Executivo Municipal 01 Substitutivo a Projeto de Lei: Substitutivo nº 1/2013 ao Projeto de Lei nº 10/2013: "Alte...
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11 Requerimentos:Requerimento nº. 042/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria da Cultura, informações sobre o valor dos recursos públicos aplicados no Carnaval 2013."Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves Requerimento nº. 043/2013: "Solicita ao Chefe do Poder...
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Votações Primeira DiscussãoProjeto de Lei nº. 009/2013: "Possibilita ao Procurador Jurídico do município optar pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras providências"Autor: Executivo Municipal(Suspenso)Projeto de Lei nº. 017/2013: “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança...
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PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei nº. 009/2013: "Possibilita ao Procurador Jurídico do município optar pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras providências"Autor: Executivo MunicipalProjeto de Lei nº. 017/2013: “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em todas as agência...
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Na última segunda (11), foram apreciadas e votadas as seguintes Moções: Moção nº. 010/2013: "De Aplausos e Parabenizações ao jovem Gabriel Lúcio de Araújo, medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas, no ano de 2012", de autoria doPresidente Vereador Donizete Apar...
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Substitutivos a Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Projetos de Decreto Legislativo
[12/03/2013]
02 Substitutivo a Projetos de Lei:Substitutivo nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 011/2013: ''Dispõe sobre o reajuste do Cartão alimentação e dá outras providências''Autor: Executivo MunicipalSubstitutivo nº. 001/2013 ao Projeto de Lei nº. 014/2013: “Define valor mensal para o Cartão Alimentação...
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