LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 28 DE MARÇO DE 2013
Autor do Projeto de Lei nº 018/2013 - Vereador Antônio Perci Bueno de Moraes.
“Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Iracemápolis”.
Valmir Gonçalves de Almeida, Prefeito Municipal de Iracemápolis, Estado d...
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RESULTADO DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 202
DISCUSSÃO ÚNICA
Moção nº. 06/2024: “Aplausos e Congratulações em Comemoração aos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Autoria: Vereadores Ralf Silva, Bráulio Rossetti Júnior,...
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DISCUSSÃO ÚNICA
Moção nº. 05/2024: "Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Gilmaci Santos e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, para incluir na Lei Orçamen...
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DISCUSSÃO ÚNICA
Requerimento nº. 49/2024: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 11ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 15 de abril de 2024, em Discussão Única, do Requerimento nº 48, de 15 de abril de...
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DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº. 12/2024: “Fica o Município de Iracemápolis autorizado a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Limeira, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a finalidade de formação de guardas municipais através da Academia Prepa...
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DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.497 de 21 de dezembro de 2021, nº 2.598 de 28 de dezembro de 2023 e nº 2.599 de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências correlatas -...
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RELATÓRIO FINAL APROVADO PELO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS REALIZADO PELO EX VEREADOR GESIEL ALVES MARIA
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DISCUSSÃO ÚNICA
Moção nº. 03/2024: “Aplausos e Reconhecimento aos atletas Iracemapolenses pela conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro de Ciclismo”.
Autoria: Vereadores Jean Ferreira e Ralf Silva
(Aprovado)
Moção nº. 04/2024: “Pesar e condolências aos familiares e amigos do...
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No mès de março foi aprovado por unanimidade o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
Ementa: “Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Iracemápolis....
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