Discussão Única
Moção nº. 026/2013: "Aplausos e Parabenizações ao aluno Enzo Figueiredo, da escola João Ometto, por conquistar a Medalha de Bronze na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica".Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira
Moção nº. 031/2013: "De Pesar e Condolências...
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12 Requerimentos:
Requerimento nº. 194/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para compra de veículos adaptados para o transporte de pessoas com dificuldades de locomoção, caso exista qual a previsão?."Autor: Vereador Sidnei...
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02 Substitutivos a Projetos de Lei:
Substitutivo nº. 01, de 23 de agosto de 2013 ao Projeto de Lei Complementar 01, de 05 de agosto de 2013 “Que Dispõe sobre o Parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo Municipal.
Substitu...
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VotaçõesDiscussão Única
Moção nº. 023/2013: "De Aplausos e Parabenização pelos 50 anos da instituição Aril-Iracemápolis presidida pelo Senhor José Carlos Tiengo Júnior".Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck(Aprovado)
Requerimento nº. 156/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalh...
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Discussão Única
Moção nº. 023/2013: "De Aplausos e Parabenização pelos 50 anos da instituição Aril-Iracemápolis presidida pelo Senhor José Carlos Tiengo Júnior".
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck
Requerimento nº. 156/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da...
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04 Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº. 058/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas"Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 059/2013: "Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras”Autor...
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VotaçõesPrimeira DiscussãoProposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis nº. 02/2013: "Dá nova redação ao §3º do art. 11 e ao "caput" do art. 179 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis."Autor: Vereador Valdir do Carmo, Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein,...
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PRIMEIRA DISCUSSÃOProposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis nº. 02/2013: "Dá nova redação ao §3º do art. 11 e ao "caput" do art. 179 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis."Autor: Vereador Valdir do Carmo, Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, José Ma...
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DISCUSSÃO ÚNICAMoção nº. 016/2013: "De Aplausos e Parabenização ao senhor Gregório Costa Pinheiro, pelo lançamento do Livro de Poesias denominado Refúgio”.Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck(Aprovado)Requerimento nº. 085/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente,...
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09 Requerimentos:Requerimento nº. 098/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para se colocar em prática a fiscalização referente a Calçadas Públicas irregulares e lixeiras instaladas indevidamente, tendo em vista o Código de Posturas, exi...
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09 Requerimentos:Requerimento nº. 098/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para se colocar em prática a fiscalização referente a Calçadas Públicas irregulares e lixeiras instaladas indevidamente, tendo em vista o Código de Posturas, exi...
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VOTAÇÕESDISCUSSÃO ÚNICAMoção nº. 012/2013: "De Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Mo...
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VOTAÇÕESDISCUSSÃO ÚNICAMoção nº. 012/2013: "De Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Mo...
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DISCUSSÃO ÚnicaMoção nº. 012/2013: "De Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Do...
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VOTAÇÕESPRIMEIRA DISCUSSÃOProposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 02/2013: “Dá nova redação ao §3º do art. 11 e ao “caput” do art. 179 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis”.Autor: Vereadores Valdir do Carmo, Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, José Mauri Moreira, Pedro...
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