Câmara Municipal de Iracemápolis/SP

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Substitutivos a Projetos de Lei, Requerimentos e Moções que deram entrada

[27/08/2013]

02 Substitutivos a Projetos de Lei: Substitutivo nº. 01, de 23 de agosto de 2013 ao Projeto de Lei Complementar 01, de 05 de agosto de 2013 “Que Dispõe sobre o Parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo Municipal. Substitu...

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Projetos de Lei, Requerimentos, Moção e Indicações que deram entrada

[20/08/2013]

04 Projetos de Lei: Projeto de Lei nº. 058/2013: "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas"Autor: Executivo Municipal Projeto de Lei nº. 059/2013: "Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregulares e dá outras”Autor...

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Requerimentos, Moção e Indicação

[25/06/2013]

07 REQUERIMENTOS: Requerimento nº. 143/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para melhorias no Centro de Lazer João Denardi, quanto a:" Se existe um Planejamento para o Desassoreamento da Lagoa? Caso exista quando terão iníci...

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Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações que deram entrada

[10/06/2013]

02 Projetos de Lei:Projeto de Lei nº. 043/2013: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva d lote 3-A da Quadra A do II Distrito Industrial de Iracemápolis”Autor: Executivo MunicipalProjeto de Lei nº. 044/2013: "Dispõe sobre criação de emprego público, atribui referên...

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Requerimentos e Indicações que deram entrada

[04/06/2013]

04 Requerimentos:Requerimento nº. 120/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento ou projeto para se instalar alambrado com portão de entrada e saída de crianças no Playground localizado no Centro de Lazer do Trabalhador 'João Denardi?'".Autor...

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Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações que deram entada

[27/05/2013]

02 Projetos de Lei:Projeto de Lei nº. 041/2013: “Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais de Iracemápolis AAMI”.Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de MoraesProjeto de Lei nº. 042/2013: "Dispõe sobre a implatação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI,...

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Moções, Requerimentos e Indicação que deram entrada

[21/05/2013]

03 Moções:Moção nº. 017/2013: "De Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, pelas agressões feitas aos professores, durante a Greve da categoria".Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de MoraesMoção nº. 018/2013: "De Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminali...

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Resultado da Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária

[14/05/2013]

DISCUSSÃO ÚNICAMoção nº. 016/2013: "De Aplausos e Parabenização ao senhor Gregório Costa Pinheiro, pelo lançamento do Livro de Poesias denominado Refúgio”.Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck(Aprovado)Requerimento nº. 085/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente,...

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Requerimentos e Indicações que deram entrad

[13/05/2013]

09 Requerimentos:Requerimento nº. 098/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para se colocar em prática a fiscalização referente a Calçadas Públicas irregulares e lixeiras instaladas indevidamente, tendo em vista o Código de Posturas, exi...

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Requerimentos e Indicações que deram entrad

[13/05/2013]

Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária

[07/05/2013]

PAUTA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2013DISCUSSÃO ÚNICAMoção nº. 016/2013: "De Aplausos e Parabenização ao senhor Gregório Costa Pinheiro, pelo lançamento do Livro de Poesias denominado Refúgio”.Autor: Vereador Sidnei Aparecido BuckRequerimento nº. 085/2013: "Solicita...

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Requerimentos, Moção e Indicações que deram entrada

[06/05/2013]

06 Requerimentos:Requerimento nº. 092/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referentes ao Velório Municipal, quanto a:"" Existe a possibilidade de se interditar a ampliação do velório, utilizando apenas a área antiga, tendo em vista que atualmente a p...

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Resultado da Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária

[06/05/2013]

VOTAÇÕESDISCUSSÃO ÚNICAProjeto de Decreto Legislativo nº. 02/2013: "Institui a Medalha do Dia do Trabalho a ser concedida pelo Poder Legislativo de Iracemápolis às pessoas físicas ou jurídicas que contribuíram para a qualificação e o acesso ao mercado de trabalho em Iracemápolis”Autor: Vereador A...

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Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária

[30/04/2013]

DISCUSSÃO ÚNICAProjeto de Decreto Legislativo nº. 02/2013: "Institui a Medalha do Dia do Trabalho a ser concedida pelo Poder Legislativo de Iracemápolis às pessoas físicas ou jurídicas que contribuíram para a qualificação e o acesso ao mercado de trabalho em Iracemápolis”Autor: Vereador Antonio P...

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Requerimentos e Indicações que deram entrada

[29/04/2013]

08 Requerimentos: Requerimento nº. 084/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do contrato administrativo nº. 45/2013, inexigibilidade nº. 03/13 com a contratada André UZUN - ME, referente ao show de 1:40h da banda Bee Gees Alive, assinado no dia 25 de março...

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