Projeto de Lei apresentado na 27ª Reunião Ordinária

Projeto de Lei nº. 066/2010: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, com finalidade de construir o Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Agência Reguladora PCJ".Autor: Executivo Municipal

01/09/2010

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24ª Reunião Ordinária - Indicações

Indicação nº. 125/2010: Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se efetuar reparos de redutores de velocidade na Rua Jerônimo Ometto, nas proximidades da Igreja Filadélfia".Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida Indicação nº. 126/2010: Solicita ao Excelentíssimo Che...

10/08/2010

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24ª Reunião Ordinária - Votações

SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 045/2010: Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação do Município de Iracemápolis e dá outras providências”.Autor: Executivo Municipal(Aprovado) Projeto de Lei nº. 053/2010: Dispõe sobre a obrigatoriedade de permitir visitação às cozinhas de bares, restaurantes, hotéis, padarias e ...

10/08/2010

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24ª Reunião Ordinária - Projetos de Lei apresentados

Projeto de Lei nº. 062/2010: Dispõe sobre a concessão de taxa de aprovação de projeto aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências correlatas".Autor: Executivo Municipal Projeto de Lei nº. 063/2010: Obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem aos seus clientes, canudos plásticos e palitos de de...

10/08/2010

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Projeto de Lei que deu entrada na 21ª Reunião Ordinária

Projeto de Lei nº. 054/2010: Proíbe a pintura de propagando político-eleitoral em muros e paredes no município de Iracemápolis e dá outras providências".Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

22/06/2010

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Indicações apresentadas

Indicação nº. 103/2010: INDICA, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de se programar uma parada do ônibus municipal que faz o transporte público, na Praça da Matriz, quando vindo do bairro Residencial Santa Rita, pois já se faz o trajeto, embora sem parada, prejudicando o pessoal ...

22/06/2010

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Votações da 21ª Reunião Ordinária

Discussão Única SUBEMENDA 01/2010 A EMENDA 01/2010 AO SUBSTITUTIVO Nº. 01/2010 AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2010.Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein(Aprovado) SUBEMENDA 02/2010 A EMENDA 01/2010 AO SUBSTITUTIVO Nº. 01/2010 AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2010Autor: Ver. Donizete Aparecido Stein(Aprovado) EMENDA Nº. 02/2010 AO SUBSTITUTIVO Nº....

22/06/2010

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